Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1840 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2014 Processo 0000053-17.2014.8.26.0187 - Insanidade Mental do Acusado - Furto (art. 155) - J.P. - M.M.B.C.S. - Vistos. Tendo a defesa reiterado os quesitos do Juízo (fls. 92 dos autos principais), expeça-se ofício ao NGA-5 em Avaré, nos moldes determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 2343 da Lei Especial. Oportunamente, destruam-se os autos. P.R.I.C. Fartura, 05 de julho de 2012. CLÁUDIO CAMPOS DA SILVA Juiz de Direito - ADV ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA OAB/SP 156065 - ADV LAURO ROGERIO DOGNANI OAB/SP 282752 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1760 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto da Silva Duarte - - Anésio Aparecido Rodrigues dos Santos - - Alan da Costa Pinto Ribeiro - - Edson Machado da Silva - - Antonio Carlos Correa - - Leandro Augusto de Moura - - Helder Macari Molina - - Rogério Leonardo - - Clebson Santos de Almeida - - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3101 José dos Santos Chechi - Vistos. Ante a celebração de acordo entre as partes (fls. 21/26 e 33), homologo o acordo, para que tenha eficácia de título executivo, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2987 na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. A entidade ré deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa juntamente com a contestação. Cite-se e in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1646 Rosa Vieira - - Gilmar de Aguiar - Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - I - Conheço dos embargos de declaração opostos pelos exequentes, porque tempestivos, mas rejeito-os no mérito, eis que ausente qualquer contradiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3563 39.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudenilson José Bertolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do valor executado, julgo extinta a presente execução com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3238 necessárias. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP) Processo 1000485-39.2018.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudenilson José Bertolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3020 de quinze dias, o endereço das testemunhas arroladas. Após, intime-se elas para comparecimento.Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3802 Processo 0002943-85.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO JOSÉ BANIN - Autos com vista, ao defensor, para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. - ADV: ALMIR JAMAS BARBOSA (OAB 386584/SP) Processo 0002963-76.2014.8.26.0620 - Ação Penal - Procediment