212 resultados encontrados para fernando marcelo de almeida lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 766 Processo 1005467-59.2016.8.26.0073 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - E.S.M.S. - O.C.S. - Vistos.Traga a exequente cálculo atualizado do débito.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE PARISI (OAB 143546/SP), CELIO EDUARDO PARISI (OAB 149922/SP), MARIA CLAUDIA FERRAZ (OAB 150215/SP), BRUNA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1601 as penas a oito meses e cinco dias de detenção, e a seguir, de ofício, julgar extinta a punibilidade do apelante, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 110, § 1º, combinados e todos do Código Penal. V.U.”, de con
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 561 caso; b) a genitora deve estar ciente de que o não exercício, ou exercício irresponsável, compromete o seu direito; c) ambos devem estar cientes das implicações cíveis e criminais de sua recusa ao cumprimento da sentença; d) a retirada da filha fica sob exclusivo critério e responsabilidade da genitora
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 785 282622/SP); Agravado: Douglas Oliveira Lemos; Advogada: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP); Agravado: Eder Aparecido Vidal; Advogada: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP); Agravado: Elidio Flávio Pio Pedroso; Advogada: Juliana Clemente Rodrigues (OAB: 282622/SP); Agravado: Elizeu Alves de Paula Júnior; Advogada:
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 774 Tribunal. 3004981-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 695 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104343717.2020.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Elaine Simone de Barros; Advogado
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1421 TRABALHO - Ephigenia de Paula Ribeiro - - Arlette Carvalho Miller - - Bernadette Figueiredo Falleiros - - Heloisa Maria de Camargo Antunes - - Lilian Haddad Sawaya Abud - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. Defiro o sobrestamento, pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIR
TJSP 14/10/2020 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1263 Silva - Agravante: Adhemar Zambotto Filho - Agravante: Samuel Garcia de Souza - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Não houve pedido de concessão de efeito suspensivo e nem de efeito ativo. 2. Intimem-se as agravadas, para que ofereçam respostas ao recurso, nos termos do disposto no ar
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3586 Especial entre 23 de março e 24 de abril de 2020, dentre outras medidas de contenção a serem tomadas, e suspendeu os prazos processuais e as audiências pautadas neste período, suspendo a audiência anteriormente designada no presente feito, deixando, ainda, de redesigná-la durante o período indicado a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 766 excluir o requerido Geraldo do polo passivo da presente ação, uma vez que ele já é interditado, devendo formular o pedido de substituição de curatela por dependência ao processo de interdição.Int. - ADV: MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB 251829/ SP) Processo 1005249-65.2015.8.26.0073 - Execução de Alimento