Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2651ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de abril de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900088-68.2019.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA Nº 160/19 – Proc. 1180/04 – Com. Bauru). Autor: Fabio Rodrigo Alves de Souza, ex-Sd PM 9

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Conselho de Justificação, não admito o Recurso Extraordinário e o Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente. PERDA DE GRADUAÇÃO DE P

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2547ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ reconsideração da decisão proferida na Petição nº 0900225-84.2018.9.26.0000 (52/18), a qual fica mantida nos seus exatos termos. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos da Primeira Câmara. 4. Publique

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 importe de R$ 500,00 pela reclamada (já recolhidas), mantida no RECORRENTE ADVOGADO mais a r. sentença recorrida, nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO 24088 ECOURBIS AMBIENTAL S.A. MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES(OAB: 210668/SP) FERNANDO PEREIRA CARLOS ALBERTO DA SILVA PRADO(OAB: 173596/SP) Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o julgamento o Exmº. Sr. Desembargador S

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 537 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001593-96.2016.5.12.0017 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE FERNANDO PEREIRA ADVOGADO CLAUDIA OLIVEIRA NASSIF(OAB: 66264/PR) ADVOGADO CLEIDE OLIVEIRA NASSIF(OAB: 28221/SC) ADVOGADO ANTONIO CESAR NASSIF(OAB: 5130/SC) RECORRIDO FERNANDO PEREIRA ADVOGADO CLAUDIA OLIVEIRA NASSIF(OAB: 66264/PR) ADVOGADO CLEIDE OLIVEIRA NASSIF(OAB:

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 558 Analista Judiciário PROCESSO nº 0011643-43.2017.5.03.0068 (ED em RO) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A PARTE CONTRÁRIA: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MURIAÉ E REGIÃO RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Acórdão Processo Nº RO-0011431-36.2016.5.03.0010 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE MARIO FERNANDO PEREIRA ADVOGADO OSMAR BATISTA DE O

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 559 Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à PROCESSO nº 0011431-36.2016.5.03.0010 (ED em RO) unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EM

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 569 OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70728/MG) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à PROCE

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 24083 ANTE O EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Acórdão CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito,por maioria de votos, NEGAR-LHES PROVIMENTO, vencido o Exmº Des. Flávio Villani Macêdo no tocante aos adicionais de insalubridade de periculosidade. Presidiu o julgamento o Exmº. Sr. Desembarg

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Trabalho Luciana Nasr para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO 36111 GLEISON AIRES DE CARVALHO(OAB: 352459/SP) LUIZ FERNANDO PEREIRA GLEISON AIRES DE CARVALHO(OAB: 352459/SP) REVATI AGROPECUARIA LTDA.-EM REC