Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 14055 requerimento dos réus quanto à manutenção do acordo celebrado entre as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 08 de outubro de 2020. PROCESSO: 0010689-72.2014.5.15.0066 - Ação Trabalhista - Rito MARLENE RODRIGUES MENDONCA MACHADO Ordinário Servidor AUTOR: MANUEL PAGANINI NAKAMURA RÉU: RODRIGO ANSELMO B.PINTO - ME E OUTROS (4) Pro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos processos físicos. Verificadas eventuais desconformidades no procedimento de digitalização, indiquem as partes a este Juízo, em 05 (cinco)

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO SANTARELLI MENDONCA - SP181034, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP1288550A, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP4086900A Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO SANTARELLI MENDONCA - SP181034, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP1288550A, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP4086900A Advogados do(a) PARTE AUTORA: FERNANDO SANTARELLI MENDONCA - SP181034, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP1288550A, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP4086900A SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRI

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A determinação quanto ao afastamento da aplicação da Taxa Referencial (TR) não padece de quaisquer vícios, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade proferida no âmbito do RE 870.947/SE, em que foi reconhecida a repercussão geral. Precedentes. 4. Conquanto inferior ao montante apresentado pela Contadoria do Juízo, deve prevalecer o valor apresentado pelo exequente, ao qual o juízo se encontra inexoravelmente adstrito. 5. Agravo de instrumento não provido. ACÓRDÃO Vi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5298 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007313-58.2016.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 2729 - SABRINA MENEGARIO) X JOAO ROSADO FILHO(MG125843 - TIAGO LEONARDO JUVENCIO) X SEBASTIAO TEIXEIRA Diante da informação supra, designo a data de 17 de outubro de 2019, das 16:31 às 17:30 horas, para inquirição da testemunha Nichel Marie Pierre Caro, por videoconferência, devendo a Secretaria proceder às demais intimações e comunicações.Encaminhe-se cópia deste despa

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5013095-30.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ELIAS NAGY, KLAUS PEREIRA MARINHO, JOSE CARLOS MONTEIRO, LYGIA PENHA DE ALMEIDA BRAGA, NELLY MALUF PALOPOLI, ANTONIO GOMES Advogados do(a) APELANTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241-A, FABIO MASCELLONI JOAQUIM - SP293402, ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL - SP285871, FERNANDO SANTARELLI MENDONCA - SP181034, ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869-A Advogados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003439-43.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR:ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA ID.: 15893707: vistos. T rata-se de embargos de declaração em que a embargante alega que houve omissão na análise de fundamento relevante para o julgamento do pedido. Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. Conheço dos embargos e lhe

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A decisão do C. STF, em verdade, equivale à concessão de efeito suspensivo aos recursos especiais e os agravos contra decisões que negaram seguimento aos recursos extraordinários de ambas as partes da ação civil pública nº 0007733-75.1993.4.03.6100. Precedentes do STJ. 3. Ademais, falece à parte exequente o interesse de agir, na medida em que, conforme pacificado no Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de ação civil pública, os juros de mora devem incidir a partir da cit

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO BARCELOS BRAGA - SP359441, FABIO COSTA - SP388098, LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON - SP175846, GUSTAVO LUIZ DE FARIA MARSICO - SP243808, FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONCA - SP217741, FERNANDO SANTARELLI MENDONCA - SP181034, WELLINGTON MOREIRA DA SILVA - SP1288550A, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP4086900A, PAULO AMARAL AMORIM - SP2162410A Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO BARCELOS BRAGA - SP359441, FABIO COSTA - SP388098, LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 PROTOCOLO:2011/28861 PROCESSO:2011/1301 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL REQUERENTE:MARIA VILLATOURO GULLA E OUTROS ADVOGADO:181034/SP - FERNANDO SANTARELLI MENDONCA REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S A VARA: 3° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2011/28862 PROCESSO:2011/1306 CLASSE:CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO