Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 15 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0189100-12.2005.5.15.0048 Complemento Processo Eletrônico Relator Min.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 516 19 aos 23/05/1988, em São Paulo, SP. SENTENÇA (breve relatório): Em face do exposto, julgo procedente a ação e decreto a interdição de JEFERSON SILVA DE JESUS SOBRINHO, declarando-o(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º,inciso II do Código Civil, nomeando-lhe Curador(a) definitivo(a) CELINA SILVA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 PROCESSO :0010488-73.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 129/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : L.F.S. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004113-13.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 242/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUÍS FERNANDO SILVA DE MELO VARA:31ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 PROCESSO CLASSE AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 :0088827-17.2012.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : J. P. : C. L. A. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0088304-05.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE O. F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0088830-69.2012.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1781 Trata-se do crime de receptação (art. 180, caput, do CP) A análise sumária da impetração não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos cumulados típicos da medida liminar. Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2329 Castilho Spinelli (OAB: 254506/SP) - 5º Andar Nº 0062579-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Botucatu - Impette/Pacient: Wellington Gomes da Conceicao - Magistrado(a) Otavio Rocha - Não conheceram da ordem. V. U. - 5º Andar Nº 0062659-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itanhaém - Impett

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1430 260 GUARULHOS 3ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CELIO FERNANDO SILVA DE MELO E OUTRO, PROCESSO Nº 0067734-92.2011.8.26.0224, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) José Tadeu Lopes d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 385 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0003776-35.2011.8.26.0224 - css Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto Principal do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Autor: Justiça Pública Réu: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 EXECTDO : Sarita Aparecida Logone VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501994-30.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Maria Claudete Barretosoutros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501995-15.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 EXECTDO : Mailton Luiz Milani VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004705-91.2014.8.26.0441 CLASSE :DESPEJO REQTE : Lucy Carla Marangoni Abreu REQDA : Mariana Camargo Soares VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004690-25.2014.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.L.S.J. ADVOGA