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fernando silva de melo - Página 13

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369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 09/08/2025

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TRF3 29/07/2016 - Pág. 149 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SONIA MARIA BORGES ADVOGADO: SP053238-MARCIO ANTONIO VERNASCHI Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002375-16.2009.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ERNESTINA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP053238-MARCIO ANTONIO VERNASCHI Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002375-25.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOAO PASCOAL DA SI

TJSP 07/10/2011 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 Indiciado:VALMIR BARBOSA DOS SANTOS VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.067577 Nº ORDEM:11.06.2011/002259 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3372398260002 JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher Indiciado:THIAGO TADEU BERNARDINI VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2011.0

TST 28/01/2022 - Pág. 1096 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho os documentos juntados aos autos pelo ente público são insuficientes à prova de que houve diligência no cumprimento do dever de fiscalização, relativamente ao adimplemento das obrigações trabalhistas da empresa terceirizada. Ou seja, não se desincumbiu do ônus que lhe cabia. A Egrégia Turma, por sua vez, atribuiu ao trabalhador o ônus da prova, razão pela qual merece reforma a de

TJSP 08/09/2014 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1131 REQTE : Maria Rosa de Lima ADVOGADO : 274556/SP - Ariston de Mattos Junior REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005551-10.2014.8.26.0565 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.C.B. ADVOGADO : 227713/SP - Renato Cristiam Domingos REQDO : A.J.V. VARA:4ª VARA

TJSP 01/03/2011 - Pág. 1598 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1598 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ANDRÉ LUIS TREMURA E OUTROS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.007630-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :053.01.2006.002801-7 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Avare-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉ :CLAUDIA DE ALCANTARA CUNHA PISANECHI VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.

TRT6 21/11/2018 - Pág. 2783 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2783 IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) O presente documento foi assinado eletronicamente pelo 34547920 Servidor abaixo discriminado, de ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho, Dr. ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. RECIFE-PE, 20 de Novembro de 2018. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.

TJSP 08/06/2016 - Pág. 1292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 HERDEIRA : Vanira Nanni Deconti ADVOGADO : 213997/SP - Sérgio André de Faria REQDA : Irene Passarella Nanni VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004672-49.2016.8.26.0565 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Natália Tie Kavamura REQDO : 4º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Titulos de São Caetano do Sul VARA

TJAM 11/01/2022 - Pág. 625 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3239 CRIMINAIS PROCESSO: 0777174-24.2021.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 152683/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE: G.M.N. REQUERIDO: M.J.M.B. VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:48

TJAM 09/02/2022 - Pág. 24 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3260 CF : 144/2021 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : A Sociedade INDICIADO : Nilon Alves da Costa Filho VARA : Vara Especializada de Crimes de Trânsito DISTRIBUIÇÃO : Prevenção - 09:04 horas PROCESSO : 0616671-92.2022.8.04.0001 CLASSE : Auto de Apreensão em Flagrante Ofício : 019/202

TJSP 01/07/2015 - Pág. 2503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância da Comarca de São Paulo, contra ele proposta. V.U.. Público) - 3º Andar São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2503 - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Nº 2092455-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpu

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