369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1346 inerte, razão pelo qual foi determinado que se aguardasse em arquivo.Determino o cumprimento em 5 dias, permanecendo silente, cumpra-se o despacho de fls.11.Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLLETA REPLE TANAKA (OAB 287019/SP), DIEGO AUGUSTO MOSCHETTO (OAB 253606/SP) Processo 1004052-88.2014.8.26.0565 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1623 do endereço da(o)(s) réu(s), observando-se a audiência designada para 15/09/2016. Sendo encontrado novo endereço nesta comarca, cite-se e intime-se. Int. - ADV: LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO (OAB 380038/SP), ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP) Processo 1005346-10.2016.8.26.0565 - Execução de Título Ext
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1332 - MARCELINO GUSTAVO - Arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP), RENATO ANTONIO CAZAROTTO DE GOUVEIA (OAB 213298/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP) Processo 0002112-71.2015.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celso Luiz Osti - Banco
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 341 79 71 do Código Penal, que a aplicação de uma das penas privativas de liberdade imposta ao agente, se idênticas, deverá ser aumentada de um sexto a dois terços, “in casu” o faço, aumentando as penas impostas em 1/5 (um quinto) pela ocorrência de dois crimes. Resultando assim a pena em definitivo para ALAILTON BARROS DE A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1320 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1270 (OAB 220358/SP) Processo 0000081-71.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - GLEBSON DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - 143/2015, que foi designado o dia 30/09/2015, às 16:15 - ADV: BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 327828/SP) Processo 0001552-16.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsi
TJSP 29/09/2022 - Pág. 1990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1990 Nº 2227286-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Msk Operações e Investimentos Ltda - Agravado: BRUNO DIAS TORRES - Vistos. Indefiro o requerimento de g
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 625 mesmos sejam juntados até a data aprazada para a audiência, providenciando-se ao necessário, independentemente de nova determinação neste sentido.Deverá a serventia atentar quanto ao comunicado CG 1367/2015, certificando-se. Fls. 119/120: Razão assiste a nobre defensor, uma vez que o despacho determinan
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1109 Processo nº.: 565.01.2011.005516-9/000000-000 - Controle nº.: 000431/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO SILVA DE MELO LIMA - Fls.: - Intimação da defensora do prazo para apresentação da defesa preliminar, bem como da audiência designada para o dia 07 de julho, p.f., às 15 horas. - Advogados: MAR
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 326 do art. 52 da Lei n.º 9.099/95. Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará. Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Le