369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1255 com defeito de sua residência, para que possa ser liberado o valor depositado a seu favor. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as pen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3429 analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva de JAIRO CAMPELO, o qual foi denunciado como incurso no artigo 218-C, § 1º, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. Por decisão de 28/10/2020 a denúncia foi recebida e decretada a sua prisão preventiva (fls. 87/89), sendo preso em 29/10/2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2826 265 Maceió(AL), 18 de maio de 2021. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: JOÃO RODRIGO LIMA DE ARAÚJO (OAB 13518/AL) - Processo 0700258-88.2020.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Recanto das Orquídeas - Autos n° 0700258-88.2020.8.02.0081 Ação: Execuç
162 diário oficial Nº 34.625 LUIS DOUGLAS RAMOS DE LIMA, B, 21; 272113715, LUIS DUARTE NETO, B, 24; 272124311, LUIS EDUARDO ARAUJO MOURA, B, 25; 272156941, LUIS EDUARDO BRITO DA SILVA, A, 46; 272151832, LUIS EDUARDO CARDOSO DE BRITO, B, 40; 272135219, LUIS EDUARDO CUNHA DE ASSUNCAO, B, 27; 272112459, LUIS EDUARDO DA SILVA PEDRA, B, 41; 272172288, LUIS EDUARDO DE ALMEIDA DE LIMA, B, 22; 272145411, LUIS EDUARDO DIAS DA SILVA, B, 29; 272159419, LUIS EDUARDO LIMA SOUSA, B, 34; 272194271, LUIS
22 - Ano XCIX Ć NÀ 74 2018.074244, 799221, Art. 165; RAFAEL BARBOSA DO NASCIMENTO, 04555217816, 2018.194469, 800121, Art. 165; RAFAEL HENRIQUE ALBUQUERQUE ALVES, 04090374287, 2019.149789, 789221, Art. 165; RAFAEL LUIZ MACHADO DE ARAUJO, 03430442472, 2018.081201, 793321, Art. 165; REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, 05303857931, 2018.088652, 822121, Art. 165; REGINALDO ZEFERINO GALVAO DE MELO, 00417823700, 2019.170913, 849021, Art. 165; RICARDO ALEXANDRE CARVALHO MELO, 02059318565, 2019.114318, 788
30 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES, 08 de julho de 2022. Nº 396/2022 – DISPENSAR a Policial Penal EMANUELA LUCAS DOS SANTOS, mat 337.472-6 da Função Gratificada de Supervisão, FGS-2 da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL, e DESIGNAR a Policial Penal LUCINEIDE MARIA DA SILVA, mat 345.642-0 a partir de 08/07/2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues Secretário Executivo de Ressocialização MEIO AMBIENTE E SUSTEN
Recife, 24 de agosto de 2022 SOUZA, 04488244226, 2017.138442, 304922, Art. 244, Inc. II; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.229938, 317422, Art. 244, Inc. V; FELIPE DE OLIVEIRA MENDES PORTELA, 04029083205, 2019.230124, 318522, Art. 244, Inc. II; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210578, 333122, Art. 244, Inc. I; FELIPE LUIZ DA COSTA CUNHA, 04594280633, 2019.210858, 333222, Art. 244, Inc. II; FERNANDA GONCALVES COELHO DA SILVA, 04930304894, 2019.204931, 306522, Art.
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc