369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1121 do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSCGJ, cap. V, 30.1, “f”). 10 As autorizações para viagens, comunicação de mudança de endereço deverão ser solicitadas através de peticionamento eletrônico pela Defensoria Pública ou Defensor Constituído junto ao DEECRIM. Será cópia desta decisão como t
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1951 OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:281636; Processo nº.: 224.01.2009.063676-6/000000-000 - Controle nº.: 002253/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIZ DOS SANTOS GUGONI - Fls.: 0 - 1-) A denúncia não é inepta, pois preenche os requisitos previstos no art. 41 do CPP. 2-) Mantenho a decisão que r
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2045 mês (Art. 745-A). Fixo em 10% sobre o montante da dívida, os honorários advocatícios. Para os casos de pronto pagamento, no prazo de três (03) dias, fica a verba honorária reduzida de metade, ou seja, cinco por cento (05 %) sobre o montante da dívida. Recaindo a constrição judicial sobre bem(ns) imóvel
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1289 o recurso de fls. 330/346 em ambos os efeitos. Vista aos apelados para apresentação de contra-razões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observada a Resolução 194, de 29/12/04 (TJ, 1º TACivil e 2º TACivil), e o Provimento 64, de 04/01/05 (Câmaras),
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1982 não mora neste endereço e nem é conhecida. - ADV: IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS SANTOS (OAB 148614/SP), IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS SANTOS (OAB 148614/SP) Processo 003.07.105353-1 - Nunciação de Obra Nova - Juliana Maria de Jesus Ferreira Morgado - Tadashi Yotsumoto e outro - Certidão do oficial de justiça de fls. 3
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1570 mês. RECURSO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento N° 2198109-96.2018.8.26.0000, Rel. Des.Nelson Jorge Júnior, 13ª Câmara de Direito Privado - j. 12.11.2018). Ante o exposto, conheço da impugnação oferecida por Idair Petroli e não acolho, devendo ser mantido o bloqueio do numerário. Preclusa a prese
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 658 Vistos. Sobre a contestação, ouça-se a parte autora. Int. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERICA PEREIRA DE SOUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO ROGERIO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/202
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2198 fato do Sr. Gleubem e sua mulher Tereza, todos residentes à Rua Paulo Tapajós, 142, bloco 13, apto 3-A, Itaím Paulista - São Paulo - SP, determino a redistribuição dos autos à uma das Varas de Família do Fogo Regional de São Miguel Paulista - SP. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: WELINGTON DE ALMEI
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 1375 DE MELO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 202 - Intime-se o devedor para manifestação em 30 dias, nos moldes do artigo 100, § 9º e 10º da CF. Ao Oficial de Justiça para intimação. Se necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C. Regulari
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1083 565.01.2007.014782-0/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIENE OLIVEIRA GOMES DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 414 - Fls. 413: Defiro. Expeça-se o necessário. No mais, manifeste-se a autora acerca do prosseguimento, em 10 dias. No silênci