369 resultados encontrados para fernando silva de melo - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2656 se. - ADV: ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP) Processo 0022240-68.2015.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0080838-86.2014.8.26.0050 - 5ª VARA CRIMINAL) - Justiça Pública - Waldir Saladine e outro - C.P. nº 1222/15 Vistos. Designo audiência de para inquirição da
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1944 porque estão ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo, pois, o dia 2 de março de 2016, às 13h30, para audiência de instrução, debates e julgamento, intimando-se e requisitando-se, conforme necessário, o réu e as testemunhas arroladas na denúncia.
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 1223 565.01.2008.017994-3/000000-000 - nº ordem 1911/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X FERNANDO SILVA DE MELO LIMA - Fls. 93 - Recebo a petição de fls. 88/89 como aditamento à inicial, procedendo �
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 665 medicamentos no local, não se tratando de farmácia propriamente. Ademais, conquanto o ato administrativo seja dotado de presunção de legitimidade, tal presunção não afasta a necessidade de observância do devido processo legal e da ampla defesa, sendo cediço que a interdição de estabelecimento comerc
TJSP 11/12/2019 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1564 0014149-59.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1147 Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduardo Crescenti Abdalla, conforme publicação inserta no DJE, ontem, página 04. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. -
TJSP 11/02/2019 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1147 Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduardo Crescenti Abdalla, conforme publicação inserta no DJE, ontem, página 04. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. -
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 637 de Armas; Apelante: Marcelo Francisco; Def. Público: Aline Toyama Shiraki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: Vitor Augusto Monteiro Reis; Def. Público: Aline Toyama Shiraki; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1289 - ARTIGO 162, PARAGRAFO 4. DO CPC) A(o) requerente do pedido (Shoiti Ariki). Os autos encontram-se desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, findo o qual, sem manifestação, serão restituídos ao arquivo. - ADV: ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2436 441.01.2010.002729-7/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Embargos de Terceiro - REINALDO PAGANO DE OLIVEIRA X CONDOMINIO PRAIA DO ARPOADOR - Fls. 29 - Fl.28: diga o embargante, em 10 (dez) dias. Int. - ADV BRUNO SALVATORI PALETTA OAB/SP 252515 - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 441.01.2010.00274