Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3039 e averbações, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAELA CSERNIK PROSPERO (OAB 387678/SP) Processo 0002038-49.2018.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.A.M. - Vistos. Expeça-se certidão integral de

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 137 0625820-61.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Aleff David Benevides Cavalcante. Paciente: José Alves Batista. Advogado: Aleff David Benevides Cavalcante (OAB: 38366/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - O objeto único do presente remédio constituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 263 Fica a parte requerida intimada da Sentença proferida às fls. 120-123 e devidamente homologada às fls. 124: “Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial o para condenar a requerida a pagar à requerente a importância de R$ 1.500,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos pelo IGPM desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 997 solicitação enviada (fl. 365), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. A resposta deverá ser direcionada ao e-mail: [email protected] Servirá o presente como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada e instruído com cópia de fl. 365, comprovando-se nos autos em 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 899 do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3068 correspondentes, providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP) Processo 1002624-26.2020.8.26.0609 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Maria Aparecida de Souza - Vistos. O art.125, do Código de Processo Civil, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 204 primeira contribuição paga em dia vertida para previdência social. Cumprida a carência, prevê o art. 15 da Lei de Benefícios o que a doutrina consagrou como “período de graça”, ou seja, cessando o recolhimento das contribuições, a tendência é de que o segurado perca esta qualidade, e com ela todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1044 de veículo registrado em nome dos executados e, em caso positivo, anotação de restrição judicial de transferência junto ao prontuário. 5) Ciência ao interessado acerca do resultado das pesquisas, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, o proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 839 São Paulo (DJE de 26/12/2007), o(a) Dr(a). Marcelo Henrique Camillo, inscrito(a) na OAB/SP sob o nº 134209, foi nomeado(a) para atuar como curador especial e deverá se manifestar nos autos, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276194/SP), TÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3334 FERREIRA SILVA (OAB 323824/SP), JOAQUIM AUGUSTO TADEU HERNANDEZ (OAB 94919/SP) Processo 1500297-86.2019.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EMERSON DOS SANTOS RODRIGUES - - FERNANDO TEIXEIRA DE LIMA e outros - Vistos. Fls.423-424: Em consonância com o par�