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fernando vianna nogueira - Página 267

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2.685 resultados encontrados para fernando vianna nogueira - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 28/05/2009 - Pág. 1113 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1113 Processo 100.08.627802-8/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - C. M. Q. C. - M. L. B. C. - APENSO AO PROC. Nº 100.08.627802-8 - Vistos. Razão assiste à impugnante. A expressão econômica do que teria sido sonegado é o que serve de base de cálculo para o valor da causa respectiva e que, pela natureza da reconvenção

TRF3 25/10/2018 - Pág. 773 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubre, perigoso ou penoso?tem eventuais esclarecimentos dignos de nota? 8. Quais os instrumentos e a metodologia utilizados para a elaboração do laudo? 9. Existem eventuais esclarecimentos dignos de nota? PROCEDIMENTO COMUM 0003752-06.2006.403.6125 (2006.61.25.003752-2) - OSCAR PEREIRA THEODORO(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES) Fls. 415/416: Indefiro o pedido de realização de perícia indireta, porquanto a part

TJSP 29/01/2015 - Pág. 137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 137 D e c i d o: Diante de tais considerações, a homologação do cálculo apresentado pelo perito do juízo é medida de rigor. Posto isso, AFASTADA a aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 204/206 e ratificado em sua integralidade a fls. 238/241, para qu

TRF3 29/06/2017 - Pág. 281 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal * JUIZ FEDERAL DR. CESAR DE MORAES SABBAG Diretor: Antonio Sergio Roncolato * Expediente Nº 3349 MONITORIA 0005571-47.2006.403.6102 (2006.61.02.005571-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO E SP237459 - BIANCA REGINA DERRICO SPEGIORIN E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN) X DENISE JAMATI BORGES DE SOUZA(SP219668 - CLAYTON ROGERIO MOLEIRO E

TJSP 28/05/2009 - Pág. 1112 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1112 (fls. 253/255). O réu interpôs agravo de instrumento contra decisão de fls 249 (fls. 257/271), negado o provimento pelo Egrégio Tribunal de Justiça. O réu apresentou memorial (fls. 272/283). O Ministério Público se pronunciou pelo descabimento de alteração do regime de visitação provisório, dando-se supremacia �

TRF3 12/06/2019 - Pág. 363 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. ID 17893726: providencie-se, junto ao BacenJud, minuta para transferência dos valores bloqueados (ID 17721154) para conta (CEF, Agência 2014) à disposição do Juízo. 2. Efetivada a transferência, e ante a ausência de manifestação da devedora, converto em penhora a indisponibilidade de ativos financeiros materializada via sistema BACENJUD, dispensando a lavratura do respectivo termo, nos moldes do artigo 854, § 5º, do CPC. 3. Fica desde já autorizado o levantamento dos valores pela

TJSP 18/03/2022 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 647 Processo 0102482-93.2007.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - Vistos. Fls. 173/174v: Para regularização dos autos e reconhecimento da sucessão, intime-se o peticionário para que traga no prazo de 15 (quinz

TRF3 29/06/2017 - Pág. 281 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal * JUIZ FEDERAL DR. CESAR DE MORAES SABBAG Diretor: Antonio Sergio Roncolato * Expediente Nº 3349 MONITORIA 0005571-47.2006.403.6102 (2006.61.02.005571-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077882 - SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO E SP237459 - BIANCA REGINA DERRICO SPEGIORIN E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP084226 - TANIA MARIA VALENTIM TREVISAN) X DENISE JAMATI BORGES DE SOUZA(SP219668 - CLAYTON ROGERIO MOLEIRO E

TRF3 25/10/2018 - Pág. 773 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insalubre, perigoso ou penoso?tem eventuais esclarecimentos dignos de nota? 8. Quais os instrumentos e a metodologia utilizados para a elaboração do laudo? 9. Existem eventuais esclarecimentos dignos de nota? PROCEDIMENTO COMUM 0003752-06.2006.403.6125 (2006.61.25.003752-2) - OSCAR PEREIRA THEODORO(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES) Fls. 415/416: Indefiro o pedido de realização de perícia indireta, porquanto a part

TJSP 15/01/2014 - Pág. 1309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1309 Processo 0000400-15.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000400) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato Augusto da Silva - Doce Lar Planejados e outro - Em face do exposto, em relação à ré Doce Lar Planejados (F A Lima Me), julgo EXTINTO O PROCESSO quanto ao pedido de

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