Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1628 o valor da causa. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4). P.R.I.C. - ADV: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2459 pela lei para a concessão do benefício pleiteado. Réplica ás fls. 46/47. O feito foi saneado às fls. 51, determinando-se a realização de perícia médica e de estudo social. Quesitos da requerente apresentados a fl. 53, apresentando o requerido seus quesitos ás fls. 54/55. Estudo Social acostado às

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 no artigo 12 da Lei n. 1.060/50.Operado o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas anotações e baixa.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília - DF, sexta-feira, 08/01/2010 às 12h22.. Nº 200130-0/09 - Mandado de Seguranca - A: CAMILTON SANTOS DA FONSECA. Adv(s).: DF030558 - Cleiton Pereira dos Reis. R: PRESIDENTE DO CONSELHO DIREITOS CRIANCA ADOLESCENTE CDCADF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesse se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1799 protelatórios, que sujeita o embargante a pagar uma multa de 2% sobre o valor atualizado da causa ao embargado, sem prejuízo de que caso haja reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa seja elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1955 VI. Conforme redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019 ao artigo 51, do Código Penal, com o transito em julgado da sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz da execução penal( competência para executar a multa penal pela Vara das Execuções Criminais) devendo ser considerada dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 538 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV: LUCIA AVARY DE CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1368 modo que a observância irrestrita do dispositivo mencionado, abarrotando de forma desregrada a pauta de audiências em juízo com alta distribução mensal, imporia grave procrastinação na conclusão das demandas. Vale lembrar que entendimento semelhante era comumente aplicável ao procedimento sumário, via

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 415 ao cartório desta vara, a fim de que seja pautado audiência de instrução, para oitiva das partes;2.Providências necessárias.Palmeira dos Índios(AL), 06 de junho de 2018.Jairo Xavier Costa Juiz de Direito ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788A/AL), DIEGO ARAÚJO DE SOUZA SILVA (OAB 10033/AL), GILBERTO VILLAR TORRES (OAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001158-96.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201005280 AUTOR: AMANDA DE OLIVEIRA VILELA (MS020891 - CAROLINE CONCIANI DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Tendo em vista o decurso de prazo sem impugnação da parte autora, homologo os cálculos da Contadoria (eventos 27 e 28). Transmita-se a RPV cadastrada. Intimem-se. 0004590-65.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/62010

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Contribuem para a elevação do valor dos honorários advocatícios a serem fixados em favor do(a) ilustre advogado(a) dativo(o) nomeado(a) nestes autos o zelo e a diligência com que desempenhou seu mister no processo. Por outro lado, contribuem para a redução desse valor o curto tempo de tramitação do processo, o fato de ter(em) sido praticado(s) apenas um ato pelo(a) ilustre profissional, e a baixa complexidade da causa. Assim, atent