Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 : : : : : 188360-67.2017.8.09.0010 298 ACAO PENAL LUCELIA SANTANA DA SILVA DIEGO DOS PASSOS LOPES DANILO DOS PASSOS LOPES ADV ACUS : 41784 GO - RAFAELLA XAVIER FERREIRA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201701883605 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): LUCELIA SANTANA DA SILVA DIEGO DOS PASSOS LOPES DANILO DOS PASSOS

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 04 / 0 6 /201 8 , AS 08 H 3 0 MIN, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. OS ENVOLVIDOS DEVERA O SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRI MENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS,

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO REU A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR A DVOGADO. CASO O REU NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NO MEIO COMO DEFENSOR DATIVO DR. IRON ALVES DE SOUZA, OAB/GO N. 40.8 00, QUE DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESEN TAR POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOSTA A ACUSACAO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 MENTE DAS VITIMAS. SUBMETIDAS AO TESTE DE RORSCHACH A VITIMA MICH ELLY APRESENTOU AFIRMACOES QUE O CONTATO CORPORAL COM O PAI ACONT ECEU DE FORMA ESPONTANEA E INOCENTE, COMO ALGO NATURAL E SEM GRAV IDADE. JA QUANTO A VITIMA PATRICIA, NAO HOUVE AUTENTICIDADE EM SE US RELATOS, NAO FICANDO DEMONSTRADO QUE ELA TENHA SIDO VITIMA DE TAIS ABUSOS. POR TAIS MOTIVOS, NAO HA INDIC

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITU IDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (A RT. 396-A, 2, DO CPP). VALPARAISO DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2016 . LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE CIRO NE DE SOUSA JUNIOR PELA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 171 , CAPUT (POR DUAS VEZES), DO CODIGO PENAL. POIS BEM, VERIFICO QUE A PECA OFERTADA PELO PARQUET PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 D O CPP E QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS SITUACOES PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. COM

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006, ACATO O PARECER MINISTERI AL PARA DEFERIR A SOLICITACAO DA REQUERENTE NO QUE SE REFERE A CO NCESSAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1) QUE O AGRESSOR SEJA PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTE MUNHAS, FIXANDO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IA DE FREITAS OLIVEIRA , CONFORME SE INFERE DO RAI N 9320812 (FLS . 04/05), INTIME-SE A OFENDIDA PARA QUE TENHA CIENCIA ACERCA DO P RAZO DECADENCIAL (06 MESES) PARA A PROPOSITURA DE QUEIXA-CRIME , HAJA VISTA TRATAR-SE DE DELITO DE ACAO PENAL DE INICIATIVA PRIVAD A, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, DO CODIGO PENAL. ADVIRTA-SE QUE CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO,

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO OS VALO RES A SEREM PAGOS E O PRAZO PARA A SUA QUITACAO. VENCIDO OU ESCOA DO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECR ETARIA DO ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIB UTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA. PAGO O DE

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS E