Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E EXTRAIDOS PARA MIDIA FISICA REMOVIVEL QUE VAI DEVIDAMENTE ANEXADA A ESTA A TA DE AUDIENCIAS. OS DEPOIMENTOS FORAM, POR ORDEM DO MM. JUIZ, GR AVADOS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL KENTA DRS AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E EXTRAIDOS PARA MIDIA FISICA REMOV IVEL QUE VAI DEVIDAMENTE ANEXADA A ESTA ATA D

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OS OBSERVO QUE A PENA IMPOSTA A ACUSADA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. OUTROSSIM, NAO HA NOTICIA NO PRESENTE FEITO QUE POSSA IMPEDIR A EXTINCAO DO MESMO. ASSIM E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANCAO. EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIA

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DIAS-MULTA NO REGIME ABERTO, EM RAZAO DO CONCURSO FORMAL REFE RE NTE AOS CRIMES DE DIRECAO ALCOOLIZADA (306 CTB), CUJA PENA FOI DE 11 (ONZE) MESES DE DETENCAO E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, E DIREC A O SEM HABILITACAO (309 CTB), CUJA PENA FOI DE 07 (SETE) MESES DE DETENCAO CERTO E, POR DISPOSICAO LEGAL, QUE PARA O CALCULO DA P R ESCRICAO QUANDO TRATAR-SE DE CRIMES CUJAS PEN

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO). E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. IMP ENDE SALIENTAR DE IMEDIATO QUE A LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E CL ARA AO PREVER RESTITUICAO DA FIANCA EM CASO DE EXTINCAO DA ACAO, CONFORME AVERIGUADO NO ART. 337 DO CPP. ART. 337. SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER AB SOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ES AUTOS, COMUNICANDO A ESTE JUIZO E AO MINISTERIO PUBLICO, BEM C OMO REMETENDO COPIA DO AUTO DE INCINERACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI N 11.343/2006; 7) DESTRUA-SE A BALANCA DE PRECISAO E OS SACOS PLASTICOS, VEZ QUE INSERVIVEIS AO ENTE FEDERATIVO; 8) DEST INEM-SE O APARELHO CELULAR SAMSUNG J7 DE COR PRETA (PARA FINS DE LEILAO, DEVENDO SER RESETADO) E O DINHEIRO (

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 10 / 0 5 /201 8 , AS 09 H 30 M IN, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIM ENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS,

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO N ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES P REVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 200686-25.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA SILVA GOMES ACUSADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 961/12 (201202006862). ELO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LE VANTAMENTO DE FIANCA FORMULADO POR LUIZ CLAUDIO DA SILVA (FL. 105 /10

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO OFICIO EXPEDIDO AS FL. 65. CUMPRA. INT. ITABERAI, 11 DE JULHO DE 2016. G USTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214020-89.2013.8.09.0079 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILDETE CAMPOS DA SILVA ACUSADO : WENDER FARIA FERREIRA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO :

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 70095-60.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DHIOHANNY BRILHANTE NOVAIS DESPACHO : AUTOS N: 201300700950 REQUERENTE: DHIOHANNY BRICHANTE NOVAIS DHIO HANNY BRICHANTE NOVAIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A RESTITUICAO DE FIANCA, MAIS PRECISAMENTE O VALOR DE R$ 1.356,0 0 (MIL TREZENTOS E