300 resultados encontrados para fianca for declarada - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 446610-41.2013.8.09.0175 40 ACAO PENAL JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA JOELMA DOS SANTOS RODRIGUES 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO R. MINISTERIAL, EXPECA-SE O COMPETENTE OFICIO. COM A RESPOSTA DOS AUTOS, ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSAC AO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 A DEVIDA BAIXA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 30/1 1/2018. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO KC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 224961-06.2016.8.09.0011 887 EXECUCAO BANCO DO BRASIL S/A COMERCIAL DE MADEIRAS LUSMAYA REZENDE LTDA EPP KATIA DE ALMEIDA SANTOS REZENDE MARILEIA LUSMAYA DE OLIVEIRA RESENDE NILTON SESAR R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 CENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37206-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEAGLES BATISTA TEIXEIRA VITIMA : MARIA DAS GRACAS SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 74 E SEGUINTES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2018. CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 46326-93.2016.8.09.0175 456 ACAO PENAL WELINGTON DOS REIS DE SOUZA CRISTINA RAIMUNDO XAVIER 8064 GO - VANDERLEY ABRAO RODRIGUES DE OLIVEIR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600463260 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ADV ACUS : 40816 GO - SARA DE REZENDE ANTONIO DESPACHO : AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO GAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LE- 291743-78.2014.8.09.0006 1483 ACAO PENAL HUGO RODRIGUES DA CUNHA SILVA JEFFERSON SOUZA SILVA LUCAS JORDAO ALMEID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO A SENTENCA Q UE HOUVER ABSOLVIDO O REU OU DECLARADO EXTINTA A ACAO PENAL, O VA LOR QUE A CONSTITUIR SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO (). (DESTAQUEI) . TODAVIA, NO CASO DOS AUTOS, VEJO QUE NAO HOUVE NENHUM PRONUNCIA MENTO JUDICIAL, SEJA ABSOLUTORIO OU CONDENADO, QUE AUTORIZE DAR Q UALQUER DESTINACAO AO VALOR PAGO, ESTANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VITIMA : ALEXYANNE RODRIGUES DE SOUZA WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA WEBERSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE PARA APU RAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 200903664911 PROVIDE NCIE-SE A DESTRUICAO DA DROGA REFERIDA. CERTIFIQUE-SE. QUANTO AOS VALORES APREENDIDOS, DETERMINO A SUA PERDA EM FAVOR DA UNIAO. AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. APOS, AO ARQUIVO. ANAPOLIS, 28 DE SETE MBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 15088-74.1999.8.09.0006 ( 9900150880 ) : 8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 388453-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1535 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO : JOAO CARVALHO DOS SANTOS ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 345643-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FELICIANO DOS SANTOS FILHO VITIMA : NEUSA DA SILVA GOMES ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203456438 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SE