300 resultados encontrados para fianca for declarada - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 1426-81.2011.8.09.0116 : 1 : ACAO PENAL : CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SILVA RENATO PEREIRA ALVES DA SILVA FERNANDO ALVES CORREIA VITIMA : O ESTADO WALDEMAR RODRIGUES FIGUEIREDO ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201100014262 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CARLOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 FIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL, PELA CALCULA DORA DO CNJ, ANEXANDO O ESPELHO CORRESPONDENTE NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. CUMPRIDAS TODAS AS DILIGENCIAS SUPRACITADAS, CIE NTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E AGUARDE-SE O TERMINO DO PRAZO DA SUSPENSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 8241
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MAGNORIO FERREIRA DE MATOS : JANAINA VIANA DA SILVA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PARREIRAS DESPACHO : RELATEI. DECIDO. O ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE: SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO A SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O REU OU DECLARADA EXTINTA A ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 17282-24.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA ALVES RORIZ ACUSADO : IVO SADY AGUIRRE FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 280-19 (201900172822). NCA DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 143, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2019. NATHALIA BUEN O ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 E EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALME NTE, COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO 2. NR. PROTOCOLO : 154416-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOLANGE RODRIGUES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CESAR DO NASCIMENTO FE PUBLICA ACUSADO : PABLO AGUIAR TEIXEIRA DUGLACI PERES DE ASSIS NETO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201502221025 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS AUTOS, EM RELAC AO AO ACUSADO DUGLACI PERES DE ASSIS NETO , ENCONTRA-SE EM FASE D E INSTRUCAO E, EM RELACAO AO ACUSADO PABLO AGUIAR TEIXEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IFIQUE A ESCRIVANIA SE HA CARTA PRECATORIA A SEREM DEVOLVIDA. CAS O TENHA, AGUARDE-SE A SUA DEVOLUCAO E APOS, CONCEDO VISTA AS PART ES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEG ACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA PELA DEFESA. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ADV REQTE : 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO 45845 GO - RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA 43257 GO - JULIANA MOREIRA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/10 INTIMO A REQUERIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO , PARA PAGAR AS GUIAS DE CUSTAS FINAIS DE NUMERO 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADV ACUS : 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O SENTENCIADO BRUNO GABRIEL B ONFIM LEITE TEVE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, ENQUANTO O SENTENCIADO EDSON ALVES DE ARAUJO FOI ABSOLVIDO, COM FUND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 373386-81.2016.8.09.0105 1605 FLAGRANTE/INQUERITO ALINE DE JESUS ADAMSKI DERLI RITHOWEN ADAMSKI 342428 SP - NELSON OLIVEIRA BATISTA 43798 GO - ALINE PEREIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603733862 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIAD O: DERLI RITHOWEN ADAMSKI - D E C I S A O - TRATA-SE DE P