300 resultados encontrados para fianca for declarada - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NTO MINISTERIAL DE FLS. 82/86. PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DE CL EI FERREIRA DE MENEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 677, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CASO QUEIRA, APRESENTE A CONTESTACAO, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 28/02/2018. JUIZ WAN DER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 7626-88.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. QUESITOS APRESENTADOS PELA REPRESENTANTE MINISTE RIAL (FLS. 04/05). PROVIDENCIAR PARA QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA A JUNTA MEDICA DO TJGO, NO MINIMO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DA TA MARCADA PARA A PERICIA. INTIMAR O INDICIADO, ORA REQUERENTE, P ARA COMPARECER AO EXAME. A SEGUIR, OS QUESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 460357-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAIQUE DE FAVRE VITIMA : JHENNYFER CARACA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201504603570 REQUERENTE: KAIQUE DE FAVRE KAIQUE DE FAVRE , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A RESTITUICAO DA FIAN CA PRESTADA AS FLS. 19. INSTADA A SE PRONUNCIAR, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TICA DEFENSOR: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 143468-32.2007.8.09.0137 ( 200701434680 ) : 630 : FLAGRANTE/INQUERITO : YASSER ARAFAT CHEBLI PATRICIA FERREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 200701434680 DECISAO VISTOS ETC. AS FF. 73/74 O INDICIA DO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 IMENTO DA FIANCA PRESTADA PELO REU A F. 50, PASSO AS SEGUINTES CO NSIDERACOES: DISPOE O ART. 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QU E HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO, SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO , SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 76676-97.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201400766766 DESPACHO EXPECA-SE EDITAL COM VISTAS A I NTIMACAO DO SENTENCIADO, COM O PRAZO DE 20 DIAS. APOS, PROCEDA-SE DO MODO INDICADO A FL. 41. PETROLINA DE GOIAS-GO, 02 DE ABRIL DE 2018. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCILENE NUNES VIANA ACUSADO : VALDIVINO ETERNO DIAS DE SOUZA ADV ACUS : 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 41805 GO - MARCILENE NUNES VIANA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RELATEI. DECIDO. O ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE: SE A FIANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA ACUSADO : CELSO GUIMARAES SANTANA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201504294860 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA CELSO GUIMARAES SANTA NA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O BENEFICIADO CELSO GUIMARAES SANTAN A, ENCONTRA-SE CUMPRINDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SEM A DEVIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 TOS QUE LHE FORAM ATRIBUIDOS NA PECA VESTIBULAR, TORNANDO-SE IMPE RIOSA A SUA ABSOLVICAO.ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE AS PRET ENSOES ADUZIDAS NA DENUNCIA CONTRA ALEXANDRE RIBEIRO COSTA DA MAT A MORAIS PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL.REVOGO NESTA OPORTUNIDADE, AS MEDIDAS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIANTE DO NAO CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES OBRIGATORIAS, ENTENDO QUE NO CASO CONCRETO E DE SER DECRETADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, POIS PASSADOS MAIS DE 0 2 (DOIS) ANOS DO PERIODO DE PROVA SEM QUE O ACUSADO PRATICASSE FA TO NOVO. ISTO POSTO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO A LHURES DIPLOMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD