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fianca for declarada - Página 5

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300 resultados encontrados para fianca for declarada - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/09/2018 - Pág. 1864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 185028-70.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JULIANO SOARES RODRIGUES ADV ACUS : 42323 GO - WENDERSON MARTINS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501850282 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLATACAO DA SENTENCA (FF. 81/82), O REQUEREN TE JULIANO SOARES RODRIGUES COMPARECEU NOS

TJGO 25/04/2017 - Pág. 2615 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACUSADO : APARECIDA RODRIGUES VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700904862 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACU SADO: APARECIDA RODRIGUES VIDAL DESPACHO PROCEDA A INCLUSAO DOS A UTOS NA PAUTA DE AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIESE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-LHE DA DATA DESIGNADA. CUMPRASE. PADRE BERNARDO/GO, 17 DE ABRIL DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGR

TJGO 15/06/2016 - Pág. 3024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DESPACHO : O CASO, COMPROVA-SE PELOS DOCUMENTOS QUE O PROCESSO PRINCIPAL EM QUE FOI PRESTADA A FIANCA FOI ARQUIVADO APOS PROLACAO DE SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. POR OUTRO LADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL "SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM E FEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSAD O OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PENA

TJGO 28/06/2017 - Pág. 632 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 14564 13840 35462 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA GO - JOSE DONIZETE MORENO GO - CHARLYNE NUNES MODESTO DESPACHO : D E S P A C H O PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS, RECEBO O RECURS O DE FL. 293, EM AMBOS OS EFEITOS. CONSIDERANDO QUE O APELANTE AP RESENTARA AS RAZOES RECURSAIS NO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, APO S AS DILIGENCIAS DETERMINADAS AS FLS. 288, REMETAM-SE OS AUTOS

TJGO 17/10/2017 - Pág. 65 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEV ENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252470-41.2012.8.09.0175 : 2707 : ACAO PENAL : JOAO DE PAULA FERREIRA DIVINO FRANCISCO DE LIMA ACUS

TJGO 19/09/2017 - Pág. 2536 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ADV IND : 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA FORMULADO POR JOAO AU GUSTO MARTINS ARRUDA, DIANTE DA ABSOLVICAO OBTIDA ATRAVES DO ACOR DAO DE FLS. 216 V./217. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE FAVORAVEL A RESTITUICAO DA FIANCA AO REQUERENTE. E O RELATOR IO. NO QUE SE REFERE A RESTITUICAO DE FIANCA, ASS

TJGO 06/10/2017 - Pág. 216 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 S, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM IN TIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMIN AR, INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA, BEM COMO A NOBRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA. A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS PROVID ENCIAS, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO

TJGO 05/05/2017 - Pág. 192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222628-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BANCO HSBC SA INDICIADO : FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA HERALD CARDOSO RIBEIRO THALITA BRAGA MARTINS ADV IND : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 34851 DF - EVERTON S

TJGO 23/05/2018 - Pág. 169 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 324974-21.2013.8.09.0010 323 EXECUCAO BLLBS JLP 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 1 0 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS

TJGO 20/02/2019 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACUSADO : HUGO REGIS OLIVEIRA CUSTODIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTE NCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PE NAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO, SERA RESTITUIDO SEM DE SCO

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