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fianca for declarada - Página 7

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300 resultados encontrados para fianca for declarada - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/10/2018 - Pág. 233 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 104779-91.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, P ARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. POR OUTRO LADO, EM RELACAO AO RE COLHIMENTO DA FI

TJGO 10/12/2015 - Pág. 1321 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 30311 GO - LANA LUCIA GOMES DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A INSTALADA MAXILAN DE AQUINO FERREIRA, BEM COMO A DEVOLUCAO DO D ISPOSITIVO ANTIPANICO CASO ESTE JA TENHA SIDO ENTREGUE A VITIMA. RESSALTO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PARA PROIBICAO DE APROXIMACAO, BEM COMO CONTATO DO ACUSADO EM RELACAO A VITIMA C

TJGO 19/03/2019 - Pág. 2084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 A, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO APENADO, POREM DEVERA SUPRIR O MES FALTOSO. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMEN TO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 13 DE MARCO DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26046-98.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JAILSON DE ALMEIDA

TJGO 27/03/2018 - Pág. 268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA (PODENDO O CARTORIO UTILIZ AR O ENUNCIADO N 09 DO FONAVID), O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PRO CESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTI FICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIV

TJGO 26/04/2018 - Pág. 363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7213-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600072130 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA Q

TJGO 24/11/2017 - Pág. 143 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 219306-68.2016.8.09.0006 : 1188 : FLAGRANTE/INQUERITO : KARLA PATRICIA CANEDO ALCIONE VASONE CANEDO INDICIADO : ISRAEL BARBOSA DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201602193066 INDICIADO: ISRAEL BARBOSA DA SILVEIRA ISRAE L BARBOSA DA SILVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EFETUOU O PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME EXTRAI-SE DOS AU

TJGO 25/01/2017 - Pág. 2293 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200900243915 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTIT UICAO DE FIANCA INTERPOSTO POR WELLINGTON JOSE DA SILVA, POR INT E RMEDIO DE SEU ADVOGADO INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PU B LICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA A ABSOLVICAO D O ACUSADO E O RELATORIO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS EM TESTILH A , VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO

TJGO 07/04/2017 - Pág. 3362 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, VEZ QUE CUMPRIU TODAS AS CONDICOES IM POSTAS NO SURSIS PROCESSUAL (FLS. 141/143). A RESPEITO DA QUESTAO , O ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE: O DINHEIRO OU OBJETOS DADOS COMO FIANCA FICARAO SUJEITOS A PAGAMENTO DAS CU STAS, DA INDENIZACAO DO DANO E DA MULTA, SE O REU FOR CONDENADO. (DESTAQUEI) ADIANTE, O ARTIGO 337 DO MESMO DIP

TJGO 26/06/2017 - Pág. 417 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SOLIC ITADO POR GABRIELLA FERREIRA DE MELO ROCHA, EM FACE DE DIOGO BRIT O DA ROCHA. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISANDO DETIDAMENTE OS PRESE NTES, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM APENSO FO RAM ARQUIVADOS, NAO SENDO, PORTANTO, NECESSARIA A CONTINUACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. DESSE MODO,

TJGO 23/01/2017 - Pág. 1863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ATUALIZADO DO RÉU, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEVIDO A PROXIMIDADE DA DATA DO JULGAMENTO, BEM COMO PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE INTIMAÇÃO EM TEMPO HÁBIL. NR. PROTOCOLO : 55598-45.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN ANTONIO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO

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