266 resultados encontrados para fianca for declarada sem efeito - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENC ONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DE VERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE A OS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46556-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : BELVEKIO HENRIQUE VELOSO DOS SANTOS ADV REQTE : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : "TENDO EM VISTA A PUBLICAçãO DA LEI ESTADUAL Nº19962 DE 03 DE JANEIRO DE 2018, A COMPETENCIA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 103953/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 371185-25.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 312569-40.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 940 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGAR LUIS CHAVES VITIMA : DEBORA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO DESPACHO : ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOE S FINAIS APOS, CONCLUSOS PARA SENTENCA NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERSON GONCALVES ANANIAS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302255840 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICA O DE FIANCA FORMULADO POR VANDERSON GONCALVES ANANIAS, JA QUALIFI CADO NOS AUTOS. INFORMA QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE E POSTERIORMEN TE COLOCADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 179052-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO ALVES DE DEUS VITIMA : PAULA RENATA ALVES GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL E DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE NTE CASO E DETERMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 19032-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLAUDIA APARECIDA MARQUES INDICIADO : EDSON PEREIRA EVANGELISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTIGOS 103 E 107, IV DO CODIGO PENA L, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA DECADENCIA, COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA. NOUTRO GIRO, COM RELACAO AO CRIME D E AMEACA, CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 282430-90.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON PEREIRA SILVA ADV ACUS : 16312 GO - EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201702824300 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. RETRO. CROMINIA, 04/09/2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169447-56.2014.8.09.0167
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 185028-70.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JULIANO SOARES RODRIGUES ADV ACUS : 42323 GO - WENDERSON MARTINS RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501850282 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLATACAO DA SENTENCA (FF. 81/82), O REQUEREN TE JULIANO SOARES RODRIGUES COMPARECEU NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACUSADO : APARECIDA RODRIGUES VIDAL DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700904862 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACU SADO: APARECIDA RODRIGUES VIDAL DESPACHO PROCEDA A INCLUSAO DOS A UTOS NA PAUTA DE AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIESE AO JUIZO DEPRECANTE COMUNICANDO-LHE DA DATA DESIGNADA. CUMPRASE. PADRE BERNARDO/GO, 17 DE ABRIL DE 2017. LUCIANA VIDAL PELLEGR