266 resultados encontrados para fianca for declarada sem efeito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEV ENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252470-41.2012.8.09.0175 : 2707 : ACAO PENAL : JOAO DE PAULA FERREIRA DIVINO FRANCISCO DE LIMA ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ADV IND : 36378 GO - LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE FIANCA FORMULADO POR JOAO AU GUSTO MARTINS ARRUDA, DIANTE DA ABSOLVICAO OBTIDA ATRAVES DO ACOR DAO DE FLS. 216 V./217. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE FAVORAVEL A RESTITUICAO DA FIANCA AO REQUERENTE. E O RELATOR IO. NO QUE SE REFERE A RESTITUICAO DE FIANCA, ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 S, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM IN TIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMIN AR, INTIMEM-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA, BEM COMO A NOBRE REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA. A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSARIAS PROVID ENCIAS, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222628-79.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : BANCO HSBC SA INDICIADO : FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA HERALD CARDOSO RIBEIRO THALITA BRAGA MARTINS ADV IND : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 34851 DF - EVERTON S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 324974-21.2013.8.09.0010 323 EXECUCAO BLLBS JLP 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 21593A GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 33909 GO - WESLEY CESAR DE MORAES LIMA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 1 0 DIAS DAR ANDAMENTO AO FEITO. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACUSADO : HUGO REGIS OLIVEIRA CUSTODIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTE NCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO PE NAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO, SERA RESTITUIDO SEM DE SCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NTO MINISTERIAL DE FLS. 82/86. PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DE CL EI FERREIRA DE MENEZES, NOS TERMOS DO ARTIGO 677, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CASO QUEIRA, APRESENTE A CONTESTACAO, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 28/02/2018. JUIZ WAN DER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 7626-88.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 INTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. QUESITOS APRESENTADOS PELA REPRESENTANTE MINISTE RIAL (FLS. 04/05). PROVIDENCIAR PARA QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA A JUNTA MEDICA DO TJGO, NO MINIMO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DA TA MARCADA PARA A PERICIA. INTIMAR O INDICIADO, ORA REQUERENTE, P ARA COMPARECER AO EXAME. A SEGUIR, OS QUESI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO : 460357-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAIQUE DE FAVRE VITIMA : JHENNYFER CARACA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201504603570 REQUERENTE: KAIQUE DE FAVRE KAIQUE DE FAVRE , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A RESTITUICAO DA FIAN CA PRESTADA AS FLS. 19. INSTADA A SE PRONUNCIAR, A DR. PROMOTORA DE JUSTICA, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TICA DEFENSOR: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 143468-32.2007.8.09.0137 ( 200701434680 ) : 630 : FLAGRANTE/INQUERITO : YASSER ARAFAT CHEBLI PATRICIA FERREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 15573 GO - RENATO SILVA MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 200701434680 DECISAO VISTOS ETC. AS FF. 73/74 O INDICIA DO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CO