Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ordinário interposto. Relatório Inconformada com a r.sentença de Id f45ff6e, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, recorre ordinariamente a reclamante, pugnando, em suma, pela reforma do julgado no que se refere à responsabilidade solidária dos filhos do "de cujus". Contrarrazões recursaus de Id 04ee7e7. Desnecessário, nesse momento, o r

Publicações Judiciais ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª Vara Federal de Passo Fundo Boletim JF Nro 004/2015 DR. GIOVANI BIGOLIN Juiz Federal DRA. MARIA ANGÉLICA CARRARD Juiza Federal Substituta MAURÍCIO DUARTE TAMAYO Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Trata-se de requerimento de habilitação dos dependentes previdenciários do de cujus, tendo em vista que o objeto da ação de conhecimento foi a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por invali

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3818 proferido nos autos. considero regularizada a representação processual. Retifique a CONCLUSÃO Secretaria a autuação para constar do polo ativo os herdeiros Faço os presentes autos conclusos ao (à) MM(a). Juiz(a) do NEIVA APARECIDA SANTANA, TAWANA SANTANA, Trabalho, em razão da manifestação do autor (Id. 5203860), que LINDAMARA SANTANA, CLAUDINEIA SANTANA e

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1296 reclamada. e intime-se novamente a parte autora para manifestarse em termos de prosseguimento ou requerer a suspensão do feito, SAO PAULO/SP, data abaixo. caso entenda tratar-se de execução frustrada. JOSE LUIZ DE ALMEIDA Prazo de 10 dias, na inércia ao arquivo provisório, sob as penas da intercorrente. DESPACHO SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2022. JOAO FORTE JUNI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1046 esposa e filhos do de cujus, indenização por danos materiais, indenização por danos morais deferida à esposa e filhos do de cujus, antecipação de tutela; c) do recurso da quinta reclamada Belo Horizonte, 28 de março de 2019. (BHP BILLITON BRASIL LTDA.): indenização por danos morais deferida à esposa e filhos do de cujus, indenização por danos materiais e tut

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 vida considerada em seu arbitramento; b) do recurso da segunda 1023 (divulgada no dia 28.03.2019). reclamada (SAMARCO MINERAÇÃO S.A.): ilegitimidade ativa da esposa e filhos do de cujus, indenização por danos materiais, indenização por danos morais deferida à esposa e filhos do de cujus, antecipação de tutela; c) do recurso da quinta reclamada Belo Horizonte, 28 de

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 386 ANJOS BARBOZA e ANDERSON MURILLO DOS ANJOS conta poupança em nome dos filhos do de cujus, para transferência BARBOZA, conforme certidões de nascimento que apresenta neste do valor referente ao seguro devida. ato. Após o cumprimento integral do acordo, desde que não haja Em face da inexistência de dependentes habilitados no INSS e em pendências, arquivem-se

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) THALITA LUCCHESI CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 124993/MG) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO DRT 1024 EMENTA: INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. Para que haja o dever de reparação, exige-se a presença concomitant

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00141658620124039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a autora pretende a desconstituição do r. julgado rescindendo, para que seja reconhecido o seu direito à concessão do benefício de pensão por morte, na condição de companheira do de cujus, Sr. José Espedito da Silva, a partir da data do óbito (30/05/1996). Ocorre que os filhos do de cujus, Emerson Chagas da Silva e Gisele Franco da Silva,

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 9134 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d96d436 ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão proferida nos autos. apontada. DISPOSITIVO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos RELATÓRIO pela embargante e julgo-os, PROCEDENTES, nos termos SANDRA MARA GOMES opôs embargos d