Diário Oficial ● 13/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 Sexta-feira, 13 DE ABRIL DE 2018 .. . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 06/14 firmado entre as partes. Valor: Os valores dos serviços ora contratados serão reajustados pelo IGP-M (FGV) relativo ao período de abril/2017 a março/2018, resultando em R$

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  103 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura informa que no dia 14 de março de 2022 na pag. 100, Edição 34.891, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO D

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 1,5(uma e meia) diária(s) do grupo A, no valor de R$ 250,57 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.257,48 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1051 não cumpriu o estabelecido em audiência e requereu a apreciação do pedido de antecipação de tutela. O pedido de antecipação de tutela foi deferido (fls. 40 verso). Regularmente citado, o requerido não apresentou contestação. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo a lide no estado em que se en

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  91 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . ERRATA . CHAMADA Nº 011/2017 – CONCESSÃO DE APOIO A HOSPITAIS DE ENSINO. No item 11.2.6: Onde se lê: 11.2.6 No caso de empate, terá preferência, sucessivamente, a proposta de rede que obtiver maior pontuação, na sequência abaixo descrita: [...] Leia-se: 11.2.6 No caso de empate, terá preferência, sucessivamente, a proposta que obtiver maior pontuação, na s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1649 que tais cartões fazem parte da prestação dos serviços de telecomunicações. A agravante Hit Participações Ltda. e outros sustenta, em síntese, que: (i) as atividades da primeira agravante não são de comunicação, mas meramente de representação comercial e de venda dos obsoletos cartões de códigos de acesso (call

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  15 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 da Portaria nº 483/2012-GP/FSCMP, 10/04/2012, publicada no DOE nº 32.136, de 13/04/2012. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 30 de janeiro de 2017. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo: 143711 . . OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2017/ FSCMP A Comissão do Processo Seletivo Simplificado da Chamada Pública n.º 01/2017/FSCMP, nomeada pela Portaria n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1649 que tais cartões fazem parte da prestação dos serviços de telecomunicações. A agravante Hit Participações Ltda. e outros sustenta, em síntese, que: (i) as atividades da primeira agravante não são de comunicação, mas meramente de representação comercial e de venda dos obsoletos cartões de códigos de acesso (call

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1781 artigo 463 do Código de Processo Civil que: Art.463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; II por meio de embargos de declaração. Portanto, a situação trazida aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1649 que tais cartões fazem parte da prestação dos serviços de telecomunicações. A agravante Hit Participações Ltda. e outros sustenta, em síntese, que: (i) as atividades da primeira agravante não são de comunicação, mas meramente de representação comercial e de venda dos obsoletos cartões de códigos de acesso (call