130 resultados encontrados para final da instru - data: 21/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =======================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3841 pugnando pela improced?ncia dos pedidos. ?????????? o sucinto relat?rio. FUNDAMENTO E DECIDO. ?????????Ao final da instru??o criminal, ? de rigor o reconhecimento da improced?ncia da a??o penal, como bem delineou a Defesa. ?????????Por todos os ?ngulos que se analisa a quest?o, verifica-se que n?o foi produzida pelo ?rg?o da acusa??o prova firme e robusta que indique, com a necess?ria convic??o, que o r
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ANICUNS, GO 18/10 /2017. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 33547-19.2016.8.09.0010 26 ACAO PENAL DIVINA GARCIA DE ALMEIDA E OUTRO VILSON LUIZ DE ALMEIDA 43260 GO - ANGELICA AMANDA ARAUJO SOUZA 40800 GO - IRON ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANICUNS VARA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ACUSADO : DANIEL PATROCINIO DE MORAES PAULO DE SOUZA DIOGO FELIX MENEZES LUCAS TEOFILO MARCELINO ADV ACUS : 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS 35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : DESIGNO O DIA 20.02.2018, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUI RIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. INTIMEM-SE NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 TA CAUSA PARA A ACAO PENAL. A RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA PELO D OUTO E COMBATIVO DEFENSOR, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR DE PLANO A DENUNCIA, NO SENTIDO DE OBSTAR A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE AS QUES TOES DELINEADAS NA PECA DEFENSIVA DIZEM RESPEITO AO MERITO, CUJA ANALISE DEVE SER EFETUADA EM MOMENTO ADEQUADO, AO FINAL DA INSTRU CAO. DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFICACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECISA OU INEPTA. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA, PAR A EXATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LASTRO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N. 1201/15 (201601096458) DESPACHO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 231/233. APOS, RETORNEM OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS NOSSAS HOMENAGENS . DAT A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA DIVINA FRANCISCA DE FREITAS PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 94088-47.2018.8.09.0010 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : PEDRO HENRIQUE GUIMARAES DO NASCIMENTO ACUSADO : DEBORA BENTO ALVES DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201800940887 NATUREZA: CARTA PREC ATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ORLANDO BARBOSA JUNIOR RAFAEL DOMINGOS DANTAS VITIMA : NILSA FRANCISCA RODRIGUES MURILO BARROS PIMENTA ADV ACUS : 34304 GO - ANNE ELISE DE OLIVEIRA RODOVALHO 33926 GO - CRISTHYANNE ALVES CARRIJO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ DESPACHO : ADOTO COMO RAZOES DE DECIDIR O PARECER DO MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GUILHERME PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O ACUSADO GUILHERME PEREIRA SANTOS COMO INCURSO N AS PENAS DOS ARTIGOS 12 DA LEI N 10.826/2003 E 28 DA LEI N 11.343 /2006. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM