130 resultados encontrados para final da instru - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ANDO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFI CACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATEND E AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECI SA OU INEPTA. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORI A, PARA EXATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LASTRO PROBATORIO SUFIC IENTE E, CONSEQUENTEMENTE, JUSTA CAUSA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 - 1618 (OPERADORA OI) (062) 3201 - 1620 12 ADVOGADO(A): DR. IGOR ISAAC THOME NETTO, OAB/GO N 16.832 ( ADVOGADO CONSTITUIDO ) INFO RMADO(A) QUE SEU INTERROGATORIO SERA REALIZADO AO FINAL DA INSTRU CAO CRIMINAL, CONFORME DECISAO DO STF NO HC N 127.900. E M SEGUID A O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2016, AS 15:15 HORAS PARA AS OITIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DEBATES ORAIS, TAMBEM GRAVADOS EM MIDIA ANEXA, OCASIAO EM QUE REQ UERERAM A ABSOLVICAO DO REU POR AUSENCIA DE COMPROVACAO DA ILICIT UDE DA CONDUTA, EM VIRTUDE DE POSSIVEL CARACTERIZACAO DA EXCLUDEN TE DE LEGITIMA DEFESA. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE DENUNCIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE ABSAIR NUNES DA SILVA, PELA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 LICIAL O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DA VITIMA, NO PRAZO MA XIMO DE 15 (QUINZE) DIAS. POR FIM, CONSIDERANDO QUE A DEFESA DOS ACUSADOS JA APRESENTOU A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 123/124, REA LIZADA A CITACAO DOS ACUSADOS, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFIRMAR A DEFESA JA APRESENTADA OU, APRESENTA R NOVA DEFESA. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DENADO EMERSON GOMES DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTOR IO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO PARA FINS DE SUSPENSAO D E SEUS DIREITOS POLITICOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA COND ENACAO, NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA L. EM SEGUIDA, EXPECA-SE, EM AUTOS PROPRIOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 BRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ OITO , A HORA DESIGNADA, NESTA CIDAD E DE PARAUNA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO EDIFICI O DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA DE DIREITO DR A . WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI , E COMIGO ASSISTENTE AO F INAL ASSINADO. APREGOADAS AS PARTES, PRESENTE O REPRESENTANT E DA EMPRESA SR. EDUARDO MARCELO SURGE , ACOMPAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 PARTE(S): MAGALI DE MESQUITA TELES FIDELIS ANGELO PEREIRA DESPAC HO DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS VERIFICO PRESENTES OS REQUISITOS N ECESSARIOS PARA O REGULAR EXERCICIO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA EXP OE OS FATOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, COM ESCORREITA INDI CACAO DA CONDUTA SUPOSTAMENTE ILICITA LEVADA A EFEITO PELO ACUSAD O, PERMITINDO SATISFATORIAMENTE O EXERCICIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 OS QUESITOS QUE DEVERAO SER RESPONDIDOS PELOS PERITOS: 1- A PERI CIANDA ERA, AO TEMPO DA ACAO, PORTADORA DE DOENCA MENTAL? 2- EM C ASO POSITIVO, QUAL A DOENCA? 3- EM CASO NEGATIVO: APRESENTA ELE D ESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO? 4- EM VIRTUDE DE D OENCA MENTAL, ERA ELA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FATO QUE COMETEU? 5- EM VIRTUD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 RENDA MENSAL, VINCULOS FAMILIARES, EXISTENCIA DE PATRIMONIO E OUT ROS PREDICADOS PESSOAIS DO AUTUADO.; F) CONDICAO FINANCEIRA PRECA RIA EM RAZAO DE TER DECLARADO EM SEU INTERROGATORIO PERANTE A AUT ORIDADE POLICIAL QUE PERCEBE RENDA MENSAL DE R$ 900,00 (NOVECENTO S REAIS) POR SEMANA, COMO MONTADOR DE ACESSORIOS DE VEICULOS. O A UTUADO E SOLTEIRO, POSSUI 03 (TRES) FILHOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 33825 GO - NARAIANA SILVA MENDONCA DESPACHO : TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201701807771 (410/17) AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOIT O (19/09/2018), AS 14:57 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GO IAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTA VO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEICAO