768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 LICO, CONSTANTES DOS ITENS DA COTA DE FLS. 106, PELO QUE DETERMIN O: A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PA RA INCLUIR O NOME DOS DENUNCIADOS EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS AR QUIVOS; B) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO PELO SISTEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 89414-87.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BELMONTE FERREIRA ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : SERRANOPOLIS 201200894140 D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 111. INCLUAM-SE OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA DA SER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGAD O JADIR JOSE BARBOSA, EM PREVENTIVA, DEIXANDO A SALVO A POSSIBILI DADE DE REAPRECIACAO DA MEDIDA DIANTE DE NOVO CONJUNTO PROBATORIO . NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERIT O NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, OFICIE-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL AC ERCA DA PRESENTE DECISAO. CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SP ACUSADO : RGM ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROCESSO: 201403144669 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 316, REITERE-SE OS OFICIOS DE FLS. 28 6 E 288, C ONSIGNANDO-SE TRATAR DE SOLICITAC OES JA ENCAMINHADA S EM 09.03.2015 . AGUARDE-SE, PORTANTO, A REALIZACAO DO INTERROGAT ORIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 , BAIRRO DONA FIICA, GOIANESIA-GO. INTIME-SE. CUMPRA-SE GOIANESIA , 27 DE MAIO DE 2015. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25374-20.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IDAIR FILISBINO DE OLIVEIRA JUNIOR VITIMA : WILLIAM DE OLIVEIRA FREIRE ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201500253744
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DIANTE DESSE FATO, CONSIDERANDO O ACUSADO, POR SEUS PROPRIOS ATOS , DEMONSTROU QUE SUA LIBERDADE CONSTITUI RISCO A ORDEM PUBLICA, N ECESSARIA A REVISAO DA MEDIDA, COMO FORMA DE ASSEGURAR A APLICACA O DA LEI. ASSIM SENDO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLEITON LOP ES. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PRO VIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE PU GNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ENCAMINHE-SE O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA QUE INDIQUE DEFENSOR A SER NOMEADO. SEM PREJUIZO DA POSTERIOR APRECIACAO DAS CAUSAS DE A BSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP) OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE EX TINCAO PREMATURA DO FEITO, MAS COM O OBJETI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ITENS DA COTA DE FL. 73, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DO ACUSADO EM SEU CADASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO DE Q UALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA ACOSTADA A OS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCI ADO PELO SISTEMA PROJUDI, E; C) SEJA OFICIADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 OU QUESTOES QUE DEMANDAM MAIOR DILACAO PROBATORIA. DESTA FORMA, N AO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ART. 39 7 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA ___/___/2018, AS ___H___MIN. VERIFICADA A EX ISTENCIA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES CARTAS PRECATORIAS INQUIRITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIB ILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUAL P EDIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. SENDO O ACUSADO CITADO E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE PUGNA DO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ENCAMINHE-SE O CASO A OR DEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA QU