768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ENDO, PORTANTO, DE DILACAO PROBATORIA. ASSIM, CONSIDERANDO PRESEN TES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DES IGNO A DATA DE ___/___/2015, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 330160-18.2011.8.09.0132 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVALDO RODRIGUES DE FRANCA VITIMA : SP ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201103301602 SENTENCIADO: LIVALDO RODRIGUES DE FRANCA ____________________________________________ _____________________ DECISAO VISTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 EMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, RAZAO PELA QUAL RESTITUO A LIBERDA DE DO AUTUADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 350 C/C ARTIGO 325, 1, IN CISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA O AUTUADO VINCULADO AS O BRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL DE: 1 COMPARECER A TOD OS OS ATOS PROCESSUAIS; 2 NAO SE AUSENTAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NR. PROTOCOLO : 8749-48.2011.8.09.0081 AUTOS NR. : 655 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO SOBRINHO ADV ACUS : 10928 GO - BENEDITO MOREIRA SOBRINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE FRANCISCO S OBRINHO POR INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 O QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O(S) DENUNCIADO(S), CITADO(S), NAO CONSTITUIR(EM) DEFENSOR(ES) POR AUSENCIA DE CONDICOES FINANCEIRA S, CERTIFIQUE-SE A INERCIA E FACAM-SE OS CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE ADVOGADO. DEFIRO AINDA OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO CONSTA NTES DOS ITENS DA COTA DE FLS. 58, DETERMINAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 14:30MIN. FORUM CRIMINAL, 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 17819-48.2012.8.09.0051 1152 ACAO PENAL MARIENE ALVES DE SOUZA JAQUELINE MAGNA DUARTE 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : ... DO EXPOSTO, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, PRONUNCIO A ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : SINESIO NOGUEIRA MORAIS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS TACIANE RAQUEL KANIESKE FERNANDO CESAR DE ALMEIDA GILDA ALVES DA SILVA JAIMA DE SA MOREIRA ADV ACUS : 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : D E S P A C H O EM ATENCAO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 471/ VERSO E, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA DEFESA A F. 473, DEFIRO A UTILIZACAO DA PROVA EMPRESTADA, DEVENDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A FAZENDA MUNICIPAL ESCRIVÃO(Ã) : EUNICE DE C. MACHADO JUIZ DE DIREITO : FABIANO A DE ARAGAO FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 90449-34.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : ASSIM SENDO, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO (VIA MALOTE DIGITAL) O J UIZO CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS, INFORMANDO-LHE QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACOLHER O REEDUCANDO DEILSON LUIZ DA CRUZ, SOLI CITANDO-LHE SEJA DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA PENA, ENCAMINHANDO-SE , DE CONSEQUENCIA, A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PENAL. APOS, ARQ UIVE-SE O PRESENTE PROCEDIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 406, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO S ACUSADOS VALDIR BARCELOS DE CAMARGO E ILSON DE CAMARGO VIEIRA P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIREM NOVOS DEFENSORES PAR A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL, CASO CONTRARI O SER-LHE-AO NOMEADOS DEFENSORES DATIVOS. EM SEGUIDA COLHA-SE AS CONTRARRAZOES DO MINISTERIO PUBLICO. APRES