768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 UTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. POSSE/GO, 23 DE ABRIL DE 2019 PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 24313-30.2019.8.09.0132 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARCOS MARQUES DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201900243134 ACUSADO: MARCOS MARQ UES _____________________________________________________________ ____
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PROCESSO: 201403610643 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PRELIMINARME NTE, VERIFICO A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE EM ORDEM, PO IS SE TRATA DE DEFENSOR NOMEADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 98. NA O FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUERIDA Q UALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DAMENTE INSERIDAS NO ROL ELENCADO NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, APLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO AS MEDIDAS CAU TELARES DESCRITAS NO ART. 319, INCISOS I, II, III E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, CONSIGNA NDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 28729
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 GENERES; IV - COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO ; V - COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TUDO SOB PENA DE SE R REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA A SUA PESSOA. VI. NAO SE AUSENTAR DO DOMICILIO P OR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL VII - COMPA RECIMENTO BIMESTRALMENTE (A CADA DOIS MESES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 B, DA LEI N 11.340/06, DETERMINO: A) AFASTAMENTO DO REPRESENTADO , ADAIR JOSE CARDOSO DA RESIDENCIA SITUADA NA VIELA C 2, N 25, BA IRRO NEGRINHO CARRILHO, NESTA CIDADE DE GOIANESIA-GO; B) PROIBICA O DE APROXIMAR-SE DA VITIMA MARCIA PEREIRA DE LIMA, DE SEUS FAMIL IARES, E DAS TESTEMUNHAS, A UMA DISTANCIA DE 100 (CEM) METROS, E; C) PROIBICAO DE BUSCAR CONTATO DIRETO, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 OSSEGUIMENTO DO FEITO. DESSE MODO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 05 DIAS PARE SE MANIFE STAR QUANTO ESTE FATO, APRESENTANDO OS REQUERIMENTOS QUE JULGAR N ECESSARIOS. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO AMELQUIONES PENHA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 100/102, POR ENTEND ER QUE PERSISTEM OS SEUS FUNDAMENTOS, DEIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 35049 GO - RENATA ALVES SANTANA DESPACHO : "INTIME-SE A ADVOGADA DRA. RENATA ALVES SANTANA OAB/GO 35.049, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13543-87.2012.8.09.0175 ( 201200135436 ) 305 ACAO PENAL ELIELSON EDUARDO DA SILVA RODRIGUES ELEUSA MORAIS DA SILVA ROSANGELA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : PROCESSO 201104702228 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA ___/___/2015, AS ___:___ HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROVIDENCIE-SE A CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA DAYANE BUENO DA SILVA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE O REU E SEU DEFENSOR. GOIANESIA, 12 DE AGOSTO DE 2015. DECILDO FERRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 293403-43.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : ANTONIO MARCOS VIEIRA REQUERIDO : JOSE MARIA FERREIRA MARTINS ADV REQTE : 7051 DF - CARLOS ROBERTO BERNARDES ADV REQDO : 36447 GO - SA