Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO EXIGE FUNDAMENTACAO COMPLEXA (STJ. HC 354.843/SC, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TUR MA, JULGADO EM 11/10/2016, DJE 20/10/2016). PORTANTO, RECEBO A EX ORDIAL ACUSATORIA, CONSIDERANDO QUE RESTAM PREENCHIDOS OS REQUISI TOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, Q

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 , DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 1 1.719/08, CITE-SE O ACUSADO TULIO SILVESTRE FLOZ PARA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE STEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA RE

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 NCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO TACIO VINICIUS VALADARES DIA S PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 SANTANA, E SEU PROCURADOR JANDERSON DE SOUSA SILVA, OAB-GO 23.92 6. ABERTA A AUDIENCIA, COMO O ACUSADO PHILLIPE GUSTAVO FERREIRA G OMES, QUE HAVIA SIDO CITADO POR EDITAL, COMPARECEU, DISSE NAO TER ADVOGADO TENDO REQUERIDO A NOMEACAO DE DEFENSOR. ASSIM O MM. JUI Z NOMEOU-LHE COMO DEFENSOR PROFISSIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA, E QUE NESTE ATO SE FAZ PRESENTE NA PESSOA DO DR.

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 S OS PRESENTES. EU ISAURA NASCIMENTO, ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, D IGITEI E ASSINO:__________. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREIT O GUSTAVO PEREIRA DA SILVA DEFENSOR(A) ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA I NVESTIGADO(A) PROTOCOLO NR. : 200424-89.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA VITIMA : LEONARDO CESAR SILVA PER

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 LDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439277-57.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO APARECIDO DE FARIA VITIMA : ILDEU FARIA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201504392773 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE D A DEFESA APRESENTADA (FLS. 94/97) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PREL

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NESIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 4886-10.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DIVANILDA FRANCISCA RIBEIRO REQUERIDO : FABIO TAVARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600048867 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QU

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 RO LUGAR, PORQUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM O OBJETIVO DE COM PROVAR O E NDERECO DO ACUSADO ENCONTRAM-SE EM NOME DE TERCEIRO, N AO HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DE QUALQUER VINCULO COM O MESMO EM UM SEGUND O PLANO, A MEDIDA INTERESSA A REGULAR INSTRUCAO PROCES SUAL, POIS AS TESTEMUNHAS PODERAO SER OUVIDAS SEM RISCO DE INTERV ENCAO DO AC USADO DIANTE O EXPOSTO, INDEFI

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ANTE DE NOVO CONJUNTO PROBATORIO. EXPECA-SE COPIA DA PRESENTE DEC ISAO PARA OS AUTOS DE EXECUCAO 201203638676. OFICIE-SE A CADEIA P UBLICA LOCAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS (ART. 289-A, CPP). IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 22 DE AGOS

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NTE, VERIFICO A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE EM ORDEM, PO IS SE TRATA DE DEFENSOR NOMEADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 101. N AO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUERIDA QUALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQU ER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO