768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EMETAM-SE, OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. DECILDO FERREIR A LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 403361-93.2014.8.09.0049 1457 ACAO PENAL ARSO LSO 31236 GO - GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS 17349 GO - IZALTINA ALVES DA FONSECA DESPACHO : A PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O INFORMACOES QUE CONSTAREM EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA REQUISITADO A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTAR AOS AUTO S O LAUDO TOXICOLOGICO DEFINITIVO SOBRE A NATUREZA DAS SUBSTANCIA S APREENDIDAS; E, C) SEJA ACOSTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS ATUALIZADA DOS DENUNCIADOS PELO SISTEMA PROJUDI. N O TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ACUSADO : EZIO CORREIA PONTES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, P OR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI G O 397, DA LEI ADJETIVA PENAL DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INS T RUCAO PARA O DIA __27__/__08__/_19___, AS ___16_:_00___ HORAS, C ON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 E COM DIFICULDADES FINANCEIRAS, ESTAR DESEMPREGADO E SEM SALARIO FIXO, NEM AO MENOS QUE PAGA ALUGUEL, HAJA VISTA NAO POSSUIR MAIS CASA PROPRIA PORTANTO, ESCLARECO QUE OS ARGUMENTOS DAS PARTES SER AO M ELHOR ANALISADOS AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO ESTAN DO PR ESENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DA ANTECIPACAO DOS EFE ITOS D A TUTELA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 . 74/76. POR ORA, CONSIDERANDO SUA QUALIDADE DE ACUSADO, ENTENDO QUE PELO AO MENOS PRATICOU FALTA GRAVE, DE FORMA QUE ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, AFASTO AS JUSTIFICATIVAS APR ESENTADAS E, PROMOVO A REGRESSAO DO REEDUCANDO PARA O REGIME MAIS GRAVE, QUAL SEJA, O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REGIST RANDO-SE NO BNMP E COM PRAZO DE VALIDADE AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PAR TES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VIST A A PARTE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA. DE SDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 VE PREVALECER. EM PRIMEIRO LUGAR, OBSERVO SE TRATAREM DE ACUSADOS QUE OSTENTAM OUTROS REGISTROS CRIMINAIS (FLS. 35/42), NOTICIANDO O ENVOLVIMENTO EM OUTRAS PRATICAS CRIMINOSAS, FATO QUE JUSTIFICA A PREOCUPACAO QUANTO AO RISCO DE REITERACAO CRIMINOSA. EM UM SEG UNDO PLANO, A MEDIDA INTERESSA TAMBEM A REGULAR INSTRUCAO PROCESS UAL, POIS AS TESTEMUNHAS PODERAO SER OUVIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 GIAO, NOMEIO O CAUSIDICO DR. EDUARDO ARAUJO PEREIRA, OAB/GO N GO 33.847, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MUNUS PUBLICO, PARA N O PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO RENATO FRANCISCO DE SOUSA. RESSA LTO QUE, CASO FIQUE COMPROVADO AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, QUE NAO SEJA O ACUSADO HIPOSSUFICIENTE, O MESMO SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO CAUSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVAM SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTU NO, OU SEJA, AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL PELAS RAZOES EXPOS TAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, DE CO NSEQUENCIA, MANTENHO A PRISAO DO ACUSADO, POR ESTAREM PRESENTES O S PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO CAUTE LA R DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 UMPRA-SE. SERRANOPOLIS/GO, 21 DE AGOSTO DE 2.015. FERNANDO AUGUST O CHACHA DE REZENDE J UIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 382633-34.2011.8.09.0179 175 CIVIL PUBLICA OMPEG AGSEP OEG ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DESPACHO A FIM DE EVITAR, EVENTUAL, NULIDADE FUTURA INTIME-S