10.001 resultados encontrados para final da presente - data: 09/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1540 o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Fundado na palavra da autora, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1698 Inadimplentes - D.N.C. - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Fundado na palavra do autor, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, conce
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1804 deslinde final da presente, a negativação do nome da parte autora dos seus cadastros, referentes às ocorrências informadas a fls. 20. Expeça-se o necessário. (3) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1549 Especial Cível apenas processa a ação de despejo de desocupação de imóvel para uso próprio, nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei n. 9.099/95. Posto isso, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem custas e
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1605 gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada almejada e determino a exclusão das anotações existentes em nome da parte autora junto aos cadastros restritivos (SCPC e SERASA), até o deslinde final da presente. Ex
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1614 Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TONIN (OAB 86190/SP) Processo 1040881-98.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - André Luis Borges de Paula - Vistos. (1)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2132 Processo 1029773-09.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Idiomas Redentora Ltda - ME - Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada para citação no endereço fornecido, conforme certidão d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1594 Expeça-se o necessário. (3) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1670 DE COBRANÇA LTDA ME - Vistos. Fls. 111: indefiro, porquanto não foi a parte executada ainda citada, fato que inviabilizaria a constrição, em face da vedação de citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais (art. 18, §2º, da Lei 9099/95). Concedo, assim, o prazo derradeiro de 30 dias para qu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1490 Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo