Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes da decisão final da presente ação, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico. Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização integral dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142/2017 e alterações posteriores, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ressaltando que não será iniciada a execução enquanto

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 730 sobre o salário-base) até o julgamento final da presente ação (40%), todavia, em evidente violação aos artigos 5º, XXXVI, da rescisória. Constituição Federal e 468 da CLT, e afronta ao disposto na Efetivamente, numa análise perfunctória, típica desta fase Súmula 51 do C. TST, fixou o salário-mínimo como base de cálculo, processual, conclui-se que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dar-se pelo meio eletrônico. Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização integral dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142/2017 e alterações posteriores, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ressaltando que não será iniciada a execução enquanto não for promovida a virtualização dos autos (art. 13 da Resolução nº 142/2017) Com ou sem cumprimento, dê-se vista ao INSS

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 374999-64.2014.8.09.0087 1490 EXECUCAO DE SENTENCA IRAM LATERZA BANCO DO BRASIL S/A 3910 GO - TEREZINHA PUPULIN ROCHA 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINA L DO PROCESSO E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA P

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 12107 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº AR-1002525-97.2016.5.02.0000 Relator FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AUTOR B.T.M. ELETROMECANICA LTDA ADVOGADO BENEDITO EZEQUIEL CAMPOS(OAB: 118642/SP) RÉU JOSE BESERRA DE NORONHA FILHO ADVOGADO LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER(OAB: 36362/SP) TERCEIRO MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de INTERESSADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1397 analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Cite-se a parte executada para todos os termos da presente ação e intime-se para que efetue espontaneamente o pagamento do valor do débito apontado na inicial, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1006 antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros restritivos (SERASA, SCPC e etc...), até o deslinde final da presente. Expeça-se o necessário. (2) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1599 236650/SP) Processo 1019332-66.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marciclélia Lázara Cassoli - Vistos. (1) Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada almejada e determino a exclusão das anotações existentes em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1372 referentes aos débitos condominiais em discussão, período de 10/07/2013 à 10/11/2013, bem como se abstenha de incluir o nome dos autores junto aos órgãos de proteção ao crédito em relação à tais valores, até o deslinde final da presente. Expeçase o necessário. (2) Sem prejuízo, cite-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1499 de má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros restritivos (SERASA, SCPC e etc...), até o deslinde final da presente. Expeça-se o necessário. (2) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) d