10.001 resultados encontrados para final da presente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1686 Processo 1028172-31.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Souza Garcia - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1173 MARIA DE OLIVEIRA - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Fundado na palavra do autor, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1593 Processo 1021207-37.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Fernandes Aranha Júnior - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunament
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1551 DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1026385-64.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sabino Cardozo Neto - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunament
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1499 Araujo da Silva - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Nos termos do art. 273, § 2º, do CPC, é inviável a concessão de tutela antecipada quando houver
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2099 a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: JULIANA ABISSAMRA (OAB 275704/SP) Processo 1027128-74.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Ind
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1572 da autora, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros restritivos (SERASA, SCPC e etc...), até o deslinde final da presente. Expeça-se o necessário. (3) Sem prejuízo, cite-
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1366 acordos em processos como o presente. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1024836-19.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Produto Impróprio - Fernando Alexo Baleeiro - Designada audiência de Conciliação para o dia 21 de setembro de 2015, às 14:00h, na
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1550 má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros restritivos (SERASA, SCPC e etc...), até o deslinde final da presente. Expeça-se o necessário. (2) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias,
0012709-40.2011.403.6183 - PAULO ALBUQUERQUE DOS PRAZERES(SP299898 - IDELI MENDES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. retro: Dê-se ciência às partes da decisão final da presente ação, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico. Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização integral dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resolução nº 142/20