Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2671 INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUESTÕES E PROVAS CARREADAS NOS AUTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1484 Embargos de Declaração nº 2258575-85.2020.8.26.0000/50000 Embargante: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Embargado: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Santo André contra o v. acórdão (fls. 29/44 dos autos principais) prolatado no agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2113 223.01.2011.008128-0/000000-000 - nº ordem 802/2011 - Acidente do Trabalho - JOSE RUFINO DA SILVA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AUTOS COM “VISTA” AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV VALTER TAVARES OAB/SP 54462 223.01.2011.008155-2/000000-000 - nº ordem 80

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1216 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Justiça Gratuita Processo nº: 0133570-76.2019.8.06.0001 Classe: Usucapião Assunto: Aquisição Requerente: Roberio de Sousa Moreira e outro Valor da Causa: R$ 998,00 A Dra. Maria José Sousa Rosado de Alencar, Juíza de Direito da 23ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/ CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2656 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000059-42.2015.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Apelante: Prefeitura Municipal de Jandira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. JANDIRA. TCRA Nº 25.234/2009. ÁREA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2080 COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM DUAS AÇÕES ATÉ A RENÚNCIA AOS MANDATOS. COMPROVAÇÃO DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS EM 50% DAS AÇÕES PATROCINADAS, APURADA EM REGULAR PERÍCIA NÃO IMPUGNADA PELAS PARTES. INFLUÊNCIA DIRETA DO RESULTADO DA PROVA PERICIAL NO JULGAMENTO DA CAUSA, TENDO EM VISTA QUE A SUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3050 849, sala 204 Nº 2239812-36.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargte: Municipio de Guararema - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 40 Recife, sexta-feira, 2 de março de 2018 Poder Executivo AÇÃO DE GOVERNO Governo reforça saúde, abastecimento hídrico e agricultura de São Bento do Una Paulo Câmara entregou, na última quarta-feira (28), o novo abatedouro público do município, além de 134 cisternas e sete toneladas de sementes de milho. m visita ao Agreste Central, na última quarta-feira (28/2), o governador Paulo Câmara entregou um importante conjunto de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2916 Nº 0002188-95.2010.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itanhaém - Apelante: municipio da estancia balnearia de itanahem - Apte/Apdo: Educandário Anália Franco - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Não conheceram em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo UNAÍ ESGOTO SANITÁRIO 62.329 LOC 55473 39 URUCÂNIA RSU 7.946 AAF 7946 20 119.061 LO 53577 39 8.904 AAF 5342 39 15.919 AAF 14805 39 4.762 AAF 4762 20 VARGINHA VARZELÂNDIA VAZANTE ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO VERDELÂNDIA RSU VERISSIMO VESPASIANO VESPASIANO VESPASIANO RSU ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO 2.037 LO 104.527 AAF 104.527 104.527 2037 60