Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 observo das fls. 1117-83. 2746 viajem do reclamante anexado nos autos deste processo), conforme o que rege os itens "1.a", "1.b", "3", "4.1.n" e "4.2.d" do Pelos fundamentos acima, rejeito o pedido, bem como os demais, anexo 4 da NR 16. por dependentes. Rejeitadas as promoções, não faz sentido o pedido sucessivo de indenização por danos materiais nem Portanto, concl

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN(OAB: 10733/MS) RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO(OAB: 15320/MS) CONSTRUTORA ARTEC S/A SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) 3937 aos afirmados na petição inicial, sendo que a natureza do vínculo jurídico entre as partes e a responsabilização dizem respeito ao mérito da presente reclamação, já qu

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 197 que seus interesses não podem ser negociados, cabendo ao ente empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o sindical representativo exercer apenas pressão política com a vínculo social básico que se denomina categoria econômica. finalidade de melhorar suas condições legais de trabalho. Recurso § 2º A similitude de condições de vida

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 21 provas. A Turma decidiu em sintonia com a OJ 191/SDI-I/TST, o que PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS inviabiliza o seguimento do recurso (Súmula 333/TST). Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 10/05/2018 - ID. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / 386a9c8 - Pág. 1 - Lei 11.419/2006, art. 4º, § 3º); interposto em Indenização por Dano Moral 22/05/2018 -

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 315 Assim, interpostos no prazo legal e presentes os demais Sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas-MS, pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da da lavra da MM. Juíza do Trabalho substituta, Vivian Leticia de 2ª ré e das contrarrazões do autor. Oliveira. Dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I da CLT. 2 - MÉRIT

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 312 pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da compareceu à audiência em que deveria depor, sendo lhe aplicado 2ª ré e das contrarrazões do autor. as penas da confissão ficta (Súmula 74, I e II do TST). Assim, tendo o 1º réu atuado como prestador de serviços e a 2ª ré como tomadora, ambos se beneficiaram da prestação dos serviços 2 -

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2491 de Julgamento: 29/06/2011, Relator Ministro José Roberto Freire prestam servicos para empresas interpostas das categorias acima Pimenta, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/08/2011). apontadas, na base territorial correspondente" de municípios do 'RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE SINDICAL. BASE estado de Pernambuco. TERRITORIAL. REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 158 não provido". - TRT da 15ª Região, Decisão 000016/2014-PADC do trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade Processo 0000099-02.2013.5.15.0024 RO, disponível a partir de econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, 24/01/2014, SDC, Relator Desembargador Helcio Dantas Lobo compõe a expressão social elementar compreendida como

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 Ano XCV • N0 139 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE Férias animadas para crianças de comunidades no Parque de Dois Irmãos Cerca de 60 crianças entre 4 e 10 anos, que moram no entorno do Parque, vão aproveitar o fim das férias e receber dicas de educação ambiental e preservação da natureza. F OTO : D IVULGAÇÃO /PEDI om a proposta de transformar em agentes defensores do meio ambiente e animar

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 233 controle e preservaçãodo meio ambiente; serviços de planejamento conclusão que de fato havia representantes do SETETE realizando e controle de recursos hídricos; coleta, afastamento, transporte, assembleias, possivelmente na frente da sede da requerente, em tratamento e destinação final de esgoto, resíduos sólidos urbanos e março de 2020, conclamando os tra