Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 33 8ª Vara da Fazenda Pública EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0023466-10.2013.8.26.0053. O MM. Juiz de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr. Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 8495 Ltda. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com o Segundo Juiz. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCON. EXIGÊNCIA DE MULTA DECORRENTE DA

Diário Oficial ● 04/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.300 Terça-feira, 04 DE AGOSTO DE 2020 MILENE LUZIA MOTA NOVAES torna público que requereu à SEMMA-Ipixuna do Pará a Licença de Atividade Rural - LAR para a atividade agrosilvipastoril da Fazenda Vinte de Maio, localizada no mun. de Ipixuna do Pará, sob o protocolo nº037/2020. Protocolo: 566782 ABRAMEX COM. EXPORTAÇÃO DE MAD. LTDA, CNPJ: 08.990.062/000108, torna público que Recebeu da SECTEMA/Moju, a Licença de Operação (LO nº 002-12/2018) e Requere

Diário Oficial ● 02/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS TP 013/2020–CPL/SEDOP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de saldo remanescente do contrato nº 045/2014 – pavimentação e drenagem de via urbana, no município de Ulianópolis, neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. A Comissão Permanente de Licitação CONVOCA a empresa Habilitada BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 2090 administração - e o conhecimento, à toda evidência - de “todos” os custos para o fim de verificar, frente ao valor ou volume geral de vendas, se o empreendimento é viável, desde antes do seu início. Não há como compelir as rés a integrar a autora no sistema de coleta e disposição final do esgot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTA MARGARIDA RSU 7.626 AAF 7626 20 SANTA MARIA DE ITABIRA RSU 6.336 AAF 6083 20 SANTA RITA DE CALDAS RSU 5.655 AAF 5655 20 SANTA RITA DE JACUTINGA SANTA RITA DO SAPUCAI SANTA RITA DO SAPUCAI RSU 3.754 REVLO 3754 60 ESGOTO SANITÁRIO 32.458 LO 25966 39 RSU 32.458 LO 32458 60 SANTANA DA VARGEM ESGOTO SANITÁRIO 5.278 AAF 5109 39 SANTANA DO DESERTO RSU 1.404 LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3090 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1246 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Porto Feliz - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Julgamento Telepresencial, ante a oposição manifestada. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1207 e se estão compreendidas em núcleos urbanos informais, áreas rurais, o que torna impraticável ante a generalidade e abstração da decisão. Salienta que a área atendível dentro do sistema de abastecimento de água compreende aquelas atendidas com redes de distribuição de água tratada, sistema próprio de abastecimento e d

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  125 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 A AC SOLUÇÃO AMBIENTAL EIRELI CNPJ: 10.856.841/0001-59 Localizada no Distrito Industrial de Icoaraci, Nº 52, Qd 5, Setor B, Lote 2, Sala A - Belém-PA, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação Nº 13354/2022 - Processo Nº 2021/0000010615 para a atividade de Empresa Transportadora de Resíduos de Serviço de Saúde. Protocolo: 791769 DELTA LOC