176 resultados encontrados para final de regressao final para - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PODENDO O JUIZ DAS EXEC UCOES DETERMINAR CAUTELARMENTE A SUSPENSAO DO REGIME SEMIABERTO E M QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 MARCIA SHIZUKA UEMURA ANDRE ROSETTI MACHADO DE RESENDE ANDRE VICTOR DE BARROS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE, O APENADO FORAGIU NOVAMENTE DA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO EM 04.02.2016 (FLS.48), O QUE CONSTI TUI FALTA GRAVE E AUTORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO, NOS TERMOS NOS ARTIGOS 50 E 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO SEU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL DE REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXEC UCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NA O TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESG UARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 159368-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONE JADERSON SILVA DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO RONE JADERSON SILVA DE LIMA, FILHO DE EVA DONIZETE DA SILVA LIMA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELE TRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE EST ADO, SOB AS CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 REQUERIDO : JEFFERSON FERREIRA DO CARMO CARMEM LUCIA ALVES PINTO CARMO DESPACHO : DESPACHO : 1- CUMPRA(M)-SE O(S) ATO(S) DEPRECADO(S), SERVINDO A C OPIA COMO MANDADO. 2- APOS, DEVOLVA-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TO DEVOLUTIVO, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. INTIME-SE A DE FENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, O MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES, NO PR AZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO PARA A FASE DO JUIZO DE RETRATACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2 016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 131183-09.2015.8.09.0175 620 EXECUCAO PENAL KIRKI DOUGLAS MATIAS DA SILVA SEVERIANO SILVESTRE DA SILVA 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS 39724 GO - BARBARA LEANDRO RODRIGUES UCHOA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO KIRKI DOUGLAS MATIAS DA SILVA, FILHO DE MARISA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 , ___________, CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM . JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 107064-18.2014.8.09.0175 453 EXECUCAO PENAL VALBER BATISTA DA COSTA DIULIA KARINY RODRIGUES SIQUEIRA JEBERSON JANDER DA CUNHA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 11/08/2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ARA 17.12.2014, AS 09:00 HORAS, DEVENDO SER EXCLUIDO SEU CADASTRO DO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCI ADO E, COM ESTA, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUST IFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE OU TUBRO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 206415-61.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 REU : PAULO HENRIQUE SOARES SILVA DESPACHO : ANTE A COMUNICACAO DE FUGA DE PAULO HENRIQUE SOARES SILVA A FL. 1 2, OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA-MT, COMUNICANDO A PRESENTE FUCA. CAIAPONIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. SAMUEL JO AO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N 2.256/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : :