Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO Nº TST-PP-1000023-69.2021.5.00.0000 REQUERENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: RERISON STÊNIO DO NASCIMENTO - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO 51 DORA MARIA DA COSTA Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Processo Nº CorPar-1000822-78.2022.5.00.0000 Relator DORA MARIA DA COSTA REQUERENTE G

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2208ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIO - DOUGLAS PEREIRA DE FREITAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2EP) Despacho de ID 60669: I. Vistos, especialmente: a) despacho alocado no ID 59004 e, b) petição do autor (ID 59443), acompanhada

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 5344-64.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : FABIO GABRIEL DE AMORIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, (A) RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS RECURSOS L EGAIS; (B) DETERMINO A JUNTADA IMEDIATA DA MIDIA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS COLHIDOS NA ACAO CIVIL PUBLICA N 201202547111, QUE T AMBEM POSSUI

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 694ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ C e E da petição de fls. 273/279, indefiro, conforme manifestação ministerial de fls. 281. III. Ademais, tendo em vista a antecipação da Defesa com relação ao artigo 428 do CPPM, sigam os autos para o Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2280 98 Desembargador FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Presidente da 4ª Câmara de Direito Privado TJ/CE Procurador de Justiça JOÃO EDUARDO CORTEZ Bel. MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS Coordenador da 4ª Câmara de Direito Privado SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002170-15.2014.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental - Pelo exposto, no âmbit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 265 sistema de medição e faturamento de modo que a ré, fiscalizada, foi penalizada pelas normas expedidas pela ANEEL aplicadas pela ré que não reconsiderou pedido da autora oposto em contestação junto ao conselho de Administração. Alega que a penalidade aplicada somente foi cobrada após decisão final do conselho

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 da segurança jurídica. Ante o exposto, SUSPENDO o curso do presente recurso e dos autos principais (2001.01.1.001197-4) até o julgamento final das ADIs 2015.00.2.14329-8 e 2015.00.015077-2. Comunique ao Juiz de origem o teor desta decisão. Intimem-se. Brasília, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Relator N� 0701050-58.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma 700 NOTIFICAÇÃO PJe-JT para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" 5. Em caso de dificuldade técnica no acesso à videoconferência, notificada(s) para participar(em) da audiência de

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 453 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume ferramenta instituída pela Portaria nº 61, de 31 de março de 2020, nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser observadas as do presente documento, abaixo do código de barras. determinações constantes no Ato GP n.º 005/2020 abaixo

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RODNEI VIEIRA LASMAR 877 Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para participar(em) da audiência que se realizará no NOTIFICAÇÃO PJe-JT dia 19/08/2020 12:00 horas. A audiência será INAUGURAL, para tentativa de conciliação e Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" recebimento da defesa, nos termos da CLT. notificad