Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 560 Mat. 1888 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; Certifico que o(s) alvará(s) foi(ram) postos à disposição do(

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 568 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: beneficiário. Art. 924. Extingue-se a execução quando: Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. I - a petição inicial for indeferida; Pinheiro/MA, 29 de novembro de 2018. II - a obrigação for satisfeita; João Victor Gadelha Nogueira III - o executado obtiver, por qualquer outro meio,

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 493 Considerando a aplicabilidade de referido dispositivo ao processo Mat. 2050 do trabalho (art. 889 da CLT c/c art. 15 do CPC), bem como o certificado acima, decido encerrar, por sentença, a presente SENTENÇA execução, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo diploma. RELATÓRIO DISPOSITIVO A presente recl

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 527 Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - DENILSON SANTOS BRAGA CERTIDÃO Certifico que o crédito exequendo foi liberado ao reclamante. Certifico, ainda, que a CEF remeteu os comprovantes dos PODER JUDICIÁRIO recolhimentos aos cofres públicos, não havendo mais JUSTIÇA DO TRABALHO pendências nos autos. Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação.

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 563 Pinheiro/MA, 28 de novembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO João Victor Gadelha Nogueira JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Mat. 1888 Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO SENTENÇA A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. Certifico que o(s) alvará(s) foi(ram) postos à disposição do(a) seu 924, do Código de Processo Civil vige

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 572 Juiz do Trabalho Titular Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-0190400-04.2011.5.16.0005 AUTOR RAIMUNDO CREUDO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO EDELSON FERREIRA FILHO(OAB: 6652/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): Certifico que o(s) alvará(s) foi(ram) postos à disposição do(a) seu - RA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Certifico que o crédito exequendo foi liberado ao reclamante. 583 - VALDINEI DOS SANTOS MATOS BUCELE Certifico, ainda, que a CEF remeteu os comprovantes, não havendo mais pendências nos autos. PODER JUDICIÁRIO Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. JUSTIÇA DO TRABALHO Pinheiro/MA, 26 de novembro de 2018. João Victor Gadelha Nogueira Fundament

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 571 dívida; beneficiário. IV - o exequente renunciar ao crédito; Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Pinheiro/MA, 28 de novembro de 2018. Considerando a aplicabilidade de referido dispositivo ao processo João Victor Gadelha Nogueira do trabalho (art. 889 da CLT c/c art. 15 do CPC), bem como o Diret

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RÉU 9297 MINERADORA SAO JERONIMO LTDA. Processo Nº ATSum-0010110-20.2020.5.03.0076 AUTOR BIANCA APARECIDA DE RESENDE ADVOGADO BERNARDO AUGUSTO ZANETTI PUGLIESE(OAB: 85620/MG) ADVOGADO MARCELO JOSE FERREIRA REIS(OAB: 116402/MG) RÉU ADRIANO RESENDE MARGOTTI Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO BATISTA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BIANC

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 486 ADVOGADO SENTENÇA Ante os termos da certidão supra, observa-se que o crédito que se LEONIDIO MIALICHI CAROSIO(OAB: 113232/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA GALVAO NUNES - USINA SANTA ADELIA S A visava a alcançar através desta execução foi devidamente quitado. Tendo em vista que restam pendências burocráticas referentes tão somente à transferência d