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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : WEMERSON CARDOSO DE MORAES DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NO DIA 29.02.2016 ESSA MAGISTRAD A TOMOU POSSE COMO JUIZA TITULAR NA COMARCA DE CRISTALINA (DECRET O JUDICIARIO N 268/2010) E, NO FINAL DO MESMO DIA, FOI DESIGNADA PARA RESPONDER PELA COMARCA DE FLORES DE GOIAS SITUADA HA CERCA D E 350 KM DE CRISTALINA SEM PR
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 574 A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. PODER JUDICIÁRIO 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro mei
2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 629 eventual devolução de parte do valor aos reclamados, entendo PODER JUDICIÁRIO desnecessária e contraproducente a tramitação de 14 processos JUSTIÇA DO TRABALHO para tal demanda, de modo que determino que tais desdobramentos se deem unicamente no âmbito dos autos nº 0156500- Fundamentação 98.2009.5.16.0005, extinguindo-se, pois, todas as demais CERTIDÃ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 OFENDIDO : ALTINO DIAS DOS REIS AUTOR DO FATO : MARIA DOS DESTERRO ALVES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NO DIA 29.02.2016 ESSA MAGISTRAD A TOMOU POSSE COMO JUIZA TITULAR NA COMARCA DE CRISTALINA (DECRET O JUDICIARIO N 268/2010) E, NO FINAL DO MESMO DIA, FOI DESIGNADA PARA RESPONDER PELA COMARCA DE FLORES DE GOIAS SITUADA HA CERCA D E 350 KM DE CRIS
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1516 Fernandes Filho - - Deolinda Fernandes Guevara - - Paulo Guevara Hidalgo - - Maria Fernandes de Souza - - Ernesta Fernandes Massarotto - - Odilio Massarotto - Vistos. Considerando que a ação de usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1041 562.01.2011.005685-7/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Reparação de Danos (em geral) - RUBIA LOMBARDI ALBOREDO X CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT - UNIMONTE - Tendo em vista a decisão contida autos do agravo de instrumento 000311-71-2011-8.26.9001 (cópia em anexo), suspendo o andamento do presente fe
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 244 ANDRADE OAB/SP 191551 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/ SP 207369 510.01.2008.021290-6/000000-000 - nº ordem 1226/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ÁLVARO APARECIDO BUSCHINELLI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Despacho - 2ª parte: Em cas
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 285 Técnico Judiciário Face à satisfação do crédito exequendo, EXTINGO A PRESENTE Mat. 1888 EXECUÇÃO, com arrimo no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo diploma. SENTENÇA Lançados os complementos necessários, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, independente de nova manifestação. Vistos, etc. PINHEIRO/MA, 12 de janeiro de
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 550 no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. diploma. 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: Lançados os complementos necessários, remetam-se os autos ao Art. 924. Extingue-se a execução quando: arquivo definitivo, independente de nova manifestação. I -
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 714 IV - o exequente renunciar ao crédito; DISPOSITIVO V - ocorrer a prescrição intercorrente. Considerando a aplicabilidade de referido dispositivo ao processo Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com arrimo do trabalho (art. 889 da CLT c/c art. 15 do CPC), bem como o no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo certificado acima, de