Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1240 unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e lhes dar provimento total para corrigir o erro material verificado no Acórdão embargado, determinando-se que onde se lê, ao final do mesmo, "CARLOS DE MENEZES FARO FILHO - Desembargador Relator", passe-se a ler ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Juiz Convocado Relator". Posto Isso, conheço dos Embargos de Declar

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 623 Autos conclusos para julgamento. Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com arrimo no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo FUNDAMENTAÇÃO diploma. Lançados os complementos necessários, remetam-se os autos ao A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. arquivo definitivo, independente de nova manifestaç

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SAMANDAL SABADINE IZOLDI 11652 de mérito, nos termos do artigo 485, I, c/c artigo 330, parágrafo 1º, IV, ambos do CPC. Intime-se. PODER JUDICIÁRIO CRUZEIRO/SP, 05 de maio de 2022 JUSTIÇA DO ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f98f3b proferido nos autos. DESPACHO Constato que o pedido consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 652 CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), sendo inaplicável a parte final do mesmo dispositivo no tocante aos honorários advocatícios. Decorrido o prazo sem informações quanto ao pagamento, intime-se a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o devido andamento no fei

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com arrimo 404 FUNDAMENTAÇÃO no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo diploma. A extinção da execução impõe-se nas hipóteses elencadas no art. Lançados os complementos necessários, remetam-se os autos ao 924, do Código de Processo Civil vigente, in verbis: arquivo definitivo, independen

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RICARDO AUGUSTO SILVA CRUZ(OAB: 199978/MG) LCNASCIMENTO MOVEIS LTDA FULVIO JACOWSON GOMES(OAB: 74592/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 10610 MAIRA SUZANA GAIO DE ARVELOS Assessor Processo Nº ATSum-0010702-93.2022.5.03.0076 AUTOR THIAGO DAMIAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO RICARDO AUGUSTO SILVA CRUZ(OA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 10222 ao seu cliente, para dar entrada no banco respectivo, no prazo de Tomar ciência de que o alvará para recebimento do Seguro 05 dias. Desemprego encontra-se disponível, devendo imprimi-lo, fazendo o SAO JOAO DEL REI/MG, 05 de fevereiro de 2021. seu download no Sistema Pje-novo, para que o código de autenticidade (número do documento) apareça ao final do mesmo,

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) LEONARDO BAGETO VESPOLI UNIÃO FEDERAL (PGF) 6706 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO(PJe) Tomar ciência de que o alvará referente ao pagamento da 1a. parcela do acordo encontra-se disponível, devendo imprimi-lo, fazendo o seu download n

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho Titular 8964 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010696-64.2022.5.15.0040 AUTOR MARCIA RODRIGUES RAMOS DE MELO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) ADVOGADO RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) RÉU MUNICIPIO DE BANANAL Constato que o pedido constante no item “c” do rol de pedidos é incompatível. Houve a delimit

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 559 III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com arrimo dívida; no art. 924, II, do CPC c/c art. 203, § 1º, parte final, do mesmo IV - o exequente renunciar ao crédito; diploma. V - ocorrer a prescrição intercorrente. Lançados os complementos necessários, remetam-se os autos ao Con