Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 38 advocatícios de sucumbência (ID 77b1592). Intimado(s)/Citado(s): O autor é isento de preparo. - JBS S/A Instada a se manifestar, a reclamada apresentou contrarrazões, pugnando pelo desprovimento do apelo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em conformidade com o disposto no artigo 84 do Regimento Interno deste Regional, desnecessária a remessa dos presentes autos ao Mini

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1315 EMENTA RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, LEGALIDADE E MORALIDADE. INVERSÃO DA ORDEM NA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DE RECURSO E DE RESULTADO FINAL DO CERTAME. MERA IRREGULARIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO PARA AS DEM

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1323 EMENTA RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE, LEGALIDADE E MORALIDADE. INVERSÃO DA ORDEM NA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DE RECURSO E DE RESULTADO FINAL DO CERTAME. MERA IRREGULARIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO PARA AS DEM

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3630 designada e, no mesmo ato, designou audiência de encerramento respectivos advogados, tendo, na ocasião, sido encerrada a onde facultou o comparecimento das partes. instrução processual, conforme termo de audiência de fl. 183 (ID. 7258aa0 - Pág. 1). Ao final pugnou pela reabertura da instrução com a designação de nova audiência para tal. Na sequência, foi

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO LARISSA INA GRAMKOW(OAB: 8196/MT) ALEXANDRE DOS REIS PAIVA BRENNO FERREIRA DA SILVA(OAB: 20178/MT) RECORRIDO ADVOGADO 479 RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - BELA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde/MT, por intermédio da r. decisão de ID. b95c76b, da lavra da Excelentíssima Juíza do Trabalho HELAINE CRISTINA

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região títulos. 1903 controles de ponto pela empresa, desde que conte com mais de dez trabalhadores, pois, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, é sua Contrarrazões apresentadas no Id. 6737bf0. obrigação registrar o horário de trabalho dos seus empregados. O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante Assim, distribuindo-se o ônus da prova, incumbia �

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1519 normal de trabalho, cabia ao autor o ônus de provar a inadequação não se verifica violação direta e literal aos dispositivos e insuficiência da compensação da jornada de trabalho prestada e constitucionais tidos por violados. Se ofensa houvesse, seria eventual incorreção das horas extras pagas, por se tratar de fato reflexa/indireta, o que inviabiliza o se

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 esta. Acrescento que o reclamante nem mesmo tinha uniforme, 45 EMENTA segundo o depoente". Desse modo, ressentindo-se os presentes autos de prova efetiva da RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA alegada relação de emprego, impõe-se mantida a sentença JUSTIÇA GRATUITA. TRANSCURSO DO PRAZO ASSINALADO recorrida que negou a existência de vínculo emprega

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 635 advocatícios, observado o Verbete nº 75 desta Corte (fls. 125/131). Inconformado, o obreiro interpõe recurso ordinário. Tece considerações sobre os elementos dos autos e defende a ausência de suporte fático para a imputação da justa causa, razão pela qual reitera o pleito de reconhecimento de sua dispensa imotivada. Pugna, ao fina

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 467 Trabalho HELAINE CRISTINA DE QUEIROZ, cujo relatório adoto, julgou procedentes em parte os pedidos formulados, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenando a 1ª Ré (Soma Obras e COnstruções LTDA.) a pagar saldo de salário de 15 dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, férias proporcionais, mais 1/3, 13º salário proporcional, multas do