Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RELATOR: DAMIA AVOLI 21600 Jurisprudenciais 304, 305 e 331, todas da SDI-1 do C. TST). Assim, a isenção era um direito, eis que verificados os requisitos necessários à época da distribuição da ação, conforme §3º do art. 790 da CLT e Súmula nº 5º deste E. Tribunal. Rejeito. III - Mérito a) Da responsabilidade subsidiária Extrai-se da prefacial que o reclaman

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2198 ADVOGADO PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO(OAB: 94612/RJ) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Otavio Vieira Tostes(OAB: 118304/MG) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RÉU E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado ADVOGADO o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Intima

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PROTOCOLO N:200904123302 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A RENUNCIA A OS PODERES DE REPRESENTACAO DO BANCO DO BRASIL S/A NOS PRESENTES AUTOS (F 281) SE DEU APOS O TRNASITO EM JULGADO DA SENTENCA DE F LS 210/214, CABE AOS ADVOGADOS QUE SUBSCREVEM O PETITORIO DE FLS 293/295, DAR IMPULSO AO PROCESSO, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR O S HONORARIOS SUCUMBENCIAIS, DE ACORDO COM O DIS

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 244 DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por FLUMINENSE TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA LTDA, ANDRÉ DOURADO DOS SANTOS, HUGO SERGIO MENASSEH NAHON e LORENA CORAL DOS SANTOS em virtude da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua no bojo dos Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo (processo nº 0807069-41.2018.8.14.0006),

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 14335 própria sobrestado. Retifique-se a autuação. Intimem-se. Expeça-se mandado monitório no endereço da ré para pagamento do débito no prazo de 15 dias, com fundamento no artigo 701, do Assinatura NCPC. SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2020 Após, prossiga-se na forma do art. 701, §2º do CPC. Cumpra-se. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titu

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 670 CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a existência de omissão no julgado, impõe-se sanar o vício e conferir efeito modificativo ao julgado para deferir ao executado, pessoa física, as benesses da gratuidade judiciária e, por conseguinte, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) isentá-lo das despesas processuais. Embargos conhecidos e provid

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 387 Belo Monte-AL no que tange à fiscalização da obra de engenharia realizada pela reclamada principal, uma vez que caberia ao litisconsorte comprovar nos presentes autos que de fato fiscalizava o fiel cumprimento das obrigações trabalhistas, o que não fez. RECURSO DE REVISTA Aduz não ser possível que o trabalhador fique sem receber a contraprestação a que tem direi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 176 Inicialmente, ressalta-se que o autor foi contratado para prestar serviços como trabalhador rural na reclamada, empresa agroindustrial, no período de 11/09/2006 a 13/12/2017. HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. A questão acerca do enquadramento sindical dos empregados de A sentença entendeu correta a base de cálculo utilizada para o agroindústrias, consoante entend

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desse modo, tendo em vista a existência de crédito ao reclamante, 189 ausência de previsão." (ID 19f7c9b). não há falar-se em suspensão de exigibilidade das obrigações decorrentes da sua sucumbência, nos termos do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, até a concorrência de seu valor. Sustenta que os acordos coletivos carreados aos autos são inválidos. Caso o va

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 2498 entender de direito, em 10 (dez) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte a parte exequente, aguarde-se SAO PAULO, 31 de Agosto de 2017. Intimação provocação no Arquivo Geral, consignando-se, desde já, a possibilidade de aplicação do disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. ANDRÉA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Processo N�