Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 629 reclamada, estão nele, centralizados. GOIANIA, 19 de Abril de 2016. GOIANIA, 18 de Abril de 2016 CARLOS ALBERTO BEGALLES Juiz do Trabalho Substituto Intimação (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Processo Nº ExProvAS-0010457-76.2016.5.18.0011 EXEQUENTE ADRIANO FERREIRA RIOS ADVOGADO FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES(OAB: 19674/

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4769 fenômeno conhecido como "pejotização". Enfim, defende a existência dos pressupostos contido nos artigos 2º e 3º da CLT. A empresa, por sua vez, reafirma que não houve coação ou imposição de abertura de Micro Empresa, argumentando em síntese, que o trabalho de pedreiro foi executado mediante contrato por obra certa, tendo sido executado de acordo com os seu

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2 bloqueio de contas da SPDM antes da prolação da sentença fere consumou-se a perda de interesse processual, na forma do direito líquido e certo; os recursos financeiros existentes nas contas entendimento do item III da Súmula nº 414 do TST, o que enseja a são repassados pelo Poder Público para aplicação compulsória em extinção do feito sem resolução do m�

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7871 Veja-se que a primeira peça anexada é a 1ª página (apenas a primeira) da contestação, depois a 1ª página (apenas a primeira) PODER JUDICIÁRIO das contrarrazões do reclamante, depois a 1ª página (apenas a JUSTIÇA DO TRABALHO primeira) das contrarrazões da reclamada e assim segue em uma ordem quase impossível de consultar os autos. Processo: 0012053-45.2015.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 99 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2018 Processo 0000424-63.2012.8.26.0247 (247.01.2012.000424) - Execução Fi

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Regimento Interno deste E. TRT. 35730 O argumento recursal de ausência de subordinação direta à tomadora de serviços pertence ao mérito da causa, que em nada interfere na pertinência subjetiva da relação jurídica processual, que se constituiu validamente. É O RELATÓRIO. Deve, portanto, a recorrente responder aos termos da ação e figurar no polo passivo do proce

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Com a finalidade de executar o contrato de arrendamento, a RUMO 11482 Das horas extras e reflexos contratou a empresa ROCINNI, empregadora do demandante, para prestação de serviços de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, além de outros serviços específicos de construção e demolição, conforme se vê dos contratos de empreitada acostado

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 898 seguimento, ensejando a interposição de Agravo em Recurso Especial, em 18/02/2021. 2. Desde a prolação da sentença, em 28/04/2013, restou demonstrado que a defesa do réu, ora paciente, interpôs inúmeros recursos até o seu trânsito em julgado, esgotando a via recursal, conforme certidão exarada em 10/12/2018, sobrevindo a expedição do mandado de prisão por sentença condenatória transitada

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 837 Houve apresentação de contraminuta. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do agravo de petição e da contraminuta. JUÍZO DE MÉRITO AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EMBARGADAS SÓCIO NÃO INTEGRANTE IMPOSSIBILIDADE DE DO POLO PASSIVO. PENHORA. Nos termos da decisão objurgada, foram acolhidos os embargos de terce

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 235 AGRAVANTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO(S) : ALCOOL VERDE S/A VOTO ADVOGADO(S) : WENDEL GONCALVES MENDES AGRAVADO(S) : SUPORTE CANAVIEIRA LTDA ADVOGADO(S) : WENDEL GONCALVES MENDES AGRAVADO(S) : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADMISSIBILIDADE ADVOGADO(S) : MARLLUS GODOI DO VALE ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CERES JU