Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 99 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA APARECIDA GUEDES ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2018 Processo 0000424-63.2012.8.26.0247 (247.01.2012.000424) - Execução Fi

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 389 responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Regular a representação processual (Id 234dab2). trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Inexigível o preparo (Id af31f18 e Id 8fe71ad). Assim, é dado provimento ao recurso ordinário para excluir a PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS responsabil

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 35744 pela origem e a fixação do termo da correção monetária na forma segunda reclamada, e estando a causa de pedir com isso da Súmula 439 do TST. Por fim, requer a exclusão dos reflexos relacionada, evidente está a legitimidade das partes para figurar na deferidos e dos honorários advocatícios. relação jurídica processual, nas posições de reclamante e recl

Caderno único ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6943 053/205 CLAUDIO RIVELINO DA SILVA MELO; PETTERSHON COSTA PEREIRA DE SÁ. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral Em 21 de junho de 2021. Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 21/06/2021, às 17:40, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portaria

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) RISA S/A REQUERIDO 306 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2ec4d0 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - OTACILIO DOS REIS ROCHA Diante do pagamento efetuado pela empresa executada e tratandose de Cumprimento Provisório de Sentença, determino o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 654 PERITO Processo Nº ATOrd-0019674-97.2016.5.16.0012 AUTOR IVETE LISBOA ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) RÉU ZIGOMAR COSTA AVELINO WARWICK MILHOMEM MELO Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Intimado(s)/Citado(s): - IVETE LISBOA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ�

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3498 empreiteiro, salvo se o dono da obra for construtora ou consonância com a jurisprudência desta Corte e do C. TST, motivo incorporadora. Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: pelo qual não merece reforma. 966002420135170004, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 16/09/2015, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT Pelo exposto, mantém-se

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: [email protected] 36676 Itanhaém, 20 de fevereiro de 2019. LUCIANO BRISOLA PROCESSO: 0011107-74.2018.5.15.0064 Juiz do Trabalho Despacho CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: MARCOS MASSAMY TANAKA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº ExProvAS-0011771-08.2018.5.15.0064 EXEQUENTE ANA M

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3376 -12) opôs embargos à execução invocando preliminar de Processo ConPag 0000022-62.2019.5.12.0057 ilegitimidade passiva e, no mérito, sustentou que não houve Consignante: MIRO TRANSPORTES LTDA - ME descumprimento do TAC, sendo inaplicável a multa. Consignado: JEAN CARLOS JAGIELLO O Ministério Público do Trabalho apresentou manifestação aos embargos (ID 69ad

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2422 EMENTA SOBREAVISO. DIFERENÇAS. Demonstrando a prova documental a quitação das horas de sobreaviso, cabe ao empregado o ônus de demonstrar o fato constitutivo a embasar o pedido de diferenças. Deixando de fazê-lo não há como reconhecer que o pagamento da RECURSO DA RECLAMADA verba ocorreu de forma irregular. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A isonomia ou a equiparação s