Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 472 Inconforma-se o recorrente com a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos constantes na exordial. Narra que na petição inicial pleiteou o pagamento de diferenças salariais, benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas da tomadora de serviço, uma vez que realizava as mesmas atividades que os empregados daquela, no entanto, percebendo remuneração Fundam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3913 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002165-82.2017.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Maria Jacinta Lima Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Advogado: Vagner Brandao Montalvao (OAB:BA50009) Inventariado: Joel Gomes Lima Intimação:

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO 2701 ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA ERIKA PATRICIA SIRIO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Intimado(s)/Citado(s): - ERIKA PATRICIA SIRIO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição JUSTIÇA DO de UNIÃO FEDERAL (PGF) e não o prover. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial provimento, reduzindo-se a pena total para 06 (seis) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, em virtude da desconsideração da causa de aumento prevista no inciso I do artigo 18 da Lei de Tóxicos.Durante o tramitar da execução penal foram feitas várias tentativas de localização do condenado, sem sucesso.Requer a representante do Ministério Público Federal, em fl. 305, seja declarada extinta a punibilidade do sentenciado, pela ocorrência da prescrição da pretensão exec

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhar conjuntamente de modo sincronizado, sob sistema eletrônico integrado e de comando centralizado, com a finalidade de executar a função de encadernação de livros, catálogos, revistas e produtos correlatos, que tenham a lombada quadrada e acabamento em cola." (f. 100). Portanto, prejudicada a alegação no que pertine a unicidade da máquina importada pela apelada. Quanto à velocidade de produção do bem importado, o próprio laudo técnico da apelante demonstra a capacidade produ

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 537 COSIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A. Agrava de Petição da Decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, ID 3edd479, que indeferiu seu pleito de impugnação à Arrematação, nos Autos da Carta Precatória 0002109-27.2016.5.20.0007, sendo Reclamante na Ação Trabalhista originária, de número 013113969.2014.5.13.0011, correndo na Vara do Trabalho de

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 150 TESE DE REPERCUSSÃO GERAL IN VERBIS: “A COBRANÇA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ALUSIVA AO ICMS, CONFORME INTRODUZIDO PELA EMENDA EC 87/2015, PRESSUPÕE A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR VEICULANDO NORMAS GERAIS” (TEMA 1093).2. O STF DECIDIU, AINDA, QUE: “MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA, SEXTA E NONA D

Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2456/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 4 “3.2.2. Caixa postal institucional da unidade – conta de correio eletrônico de uma unidade administrativa ou judiciária, constante da estrutura organizacional do Tribunal, ou, em casos justificados, relacionada a atividades específicas ou eventos extraordinários temporários.” (...) “3.7. Arquivo de registro de mensagens (logs) – registro de eventos relevantes, u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial provimento, reduzindo-se a pena total para 06 (seis) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, em virtude da desconsideração da causa de aumento prevista no inciso I do artigo 18 da Lei de Tóxicos.Durante o tramitar da execução penal foram feitas várias tentativas de localização do condenado, sem sucesso.Requer a representante do Ministério Público Federal, em fl. 305, seja declarada extinta a punibilidade do sentenciado, pela ocorrência da prescrição da pretensão exec

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 18883 conhecimento do recurso ordinário interposto pela segunda RECORRENTE: HONEYWELL DO BRASIL LTDA (2ª reclamada) reclamada, ao argumento de que a sentença recorrida encontra-se em perfeita consonância com a atual e pacífica jurisprudência deste RECORRIDOS: 1. RICARDO ZAIA Egrégio Tribunal Regional do Trabalho e, ainda, com o Colendo Tribunal Superior do Trabalho