Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 2162 Aduz "que a Reclamante não prestou serviços de forma contínua no período alegado em sua reclamação trabalhista. Os serviços realizados pela Reclamante ocorreram em semanas alternadas, compreendendo o período entre 05 à 08 de maio de 2014; 19 à 23 de maio de 2014; 23 à 25 de junho de 2014 e 05 à 07 de novembro 2.1. VÍNCULO DE EMPREGO - VERBAS RESCISÓRIAS D

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 27128 convênio com o Município de repasse de valores a este, com a finalidade de executar as obras. Dessa forma, tendo em vista o objeto do contrato firmado entre os reclamados, conclui-se que a decisão regional se encontra em contrariedade com a jurisprudência desta Corte, motivo pelo qual merece reforma para julgar o feito 4. Conclusão extinto sem julgamento do mé

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 442 VOTO: Vistos etc. Recursos Ordinários interpostos, respectivamente, pelo MUNICÍPIO DE SURUBIM (Id. 5bf4a77) e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS - CONIAPE (Id. fc95800), em face de decisão proferida pela MM. Juíza da Vara Única do Trabalho de Limoeiro/PE, que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais (Id. 4b6ac65). E

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 805 DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o Réu silenciou quanto à conciliação, notifiquese o Reclamante para que no prazo de 10 dias se manifeste sobre a contestação. Assinatura Após, tendo em vista a ausência de necessidade de produção de mais provas, venham os autos conclusos para julgamento do feito. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, 14 de Julho de

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 871 jurisprudencial. Mais precisamente, ele será inaplicável nas hipóteses em que reste evidenciada a isenção de culpa da Administração Pública na escolha e fiscalização das atividades das suas contratadas em sede de terceirização. Recurso da parte Para tanto, não basta que a contratação tenha sido precedida de procedimento licitatório regular (escolha). Mis

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Nada a deferir. 21423 instituição bancária, atividades estas voltadas a dar suporte para a realização das atividades-fim da instituição, realizadas por seus próprios funcionários." (fl. 90) DA RESPONSABILIDADE DAS 2ª E 3ª RECLAMADAS. Por fim, considerando a ausência de comprovação das alegações iniciais, de rigor a manutenção do julgado de Origem. O Juí

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032/PR) EVILTON FERNANDO CIOFFI BARBOSA(OAB: 41478/PR) PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO(OAB: 29032/PR) EVILTON FERNANDO CIOFFI BARBOSA(OAB: 41478/PR) 2063 LONDRINA-PR, em 15 de Dezembro de 2017. Despacho Processo Nº CumSen-0001151-82.2017.5.09.0663 EXEQUENTE P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo ser acompanhada de cópia da decisão de fls. 20-5, por meio da qual foi concedida a tutela de urgência determinando a exclusão de todas as multas em nome da parte autora.7. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004891-86.2016.403.6110 - CARLOS ALBERTO SILVA(SP340336A - ANNE MICHELY VIEIRA LOURENCO PERINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobr

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 255 Processo: RTOrd - 0004000-57.2005.5.21.0002 AUTOR: JOSE AMILTON CESARIO DA SILVA, CPF: 663.679.484 PODER JUDICIÁRIO -49 JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(s) do reclamante: JOSÉ ESTRELA MARTINS REU: DUNAS COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 12.757.845/0001-05, Processo: RTOrd - 0000226-72.2017.5.21.0010 JOSE BATISTA DA SILVA, CPF: 155.516.364-53, LEONICE AUTOR: MARCILIO DE SOUZA SOA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 27138 terceirização, prevista na Súmula nº 331 do TST, razão pela qual não há falar em responsabilidade subsidiária no caso. Destaca-se ademais que a CDHU, conforme reconhecido na decisão recorrida, nem sequer firmou contrato com a primeira reclamada, mas apenas convênio com o Município de repasse de valores a este, com a finalidade de executar as obras. Dessa fo