10.001 resultados encontrados para financeiras de arcar com - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Receita Federal nos últimos cinco (05) anos, além de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome" (fl. 24) É certo que o juiz da causa exerce poder discricionário e de cautela, objetivando resguardar os interesses da relação jurídica. Todavia, considerando que TEREZINHA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA alega ter trabalhado na lavoura desde a infância (fl. 10) e tendo em vista a ausência de
Edição nº 233/2010 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 201
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 67 comprovam que o(a) demandante possui condições financeiras de arcar com as depesas processuais, que no sistema dos Juizados Especiais, só serão devidas em caso de recurso. Int. - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 246.01.2012.000801-5/000001-000 - nº ordem 9/20
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 308 ser crível que uma empresa não tenha condições financeiras de arcar com as custas de um processo. Assim, recolham-se as custas processuais nos termos da Lei nº 11.608/03, bem como a taxa de procuração, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. e C. - ADV JACKSON COSTA RODRIGUES OAB/SP
2 Rio Branco-AC, terça-feira 4 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.528 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Des. Francisco Djalma VICE-PRESIDENTE Des. Laudivon Nogueira CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Júnior Alberto TRIBUNAL PLENO Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Desª. Denise Bomfim Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2042 A parte reclamante requer a desistência da reclamação trabalhista, PODER JUDICIÁRIO conforme petição retro. O Juízo da Vara do Trabalho de Altamira-PA JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para que produza os efeitos legais, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Fundamentação Ante a declaração firmada pela parte ou por seu advogado com
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NA J UIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 212577-85.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JULICE NOBRE BARROS REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 43224 GO - AMAMBIA GONCALVES CORDEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201602125770 VISTOS ETC, A GRATUIDADE DE JUSTICA SOME NTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CO NDICOES FINANCE
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2044 - REINALDO RODRIGUES PINTO A parte reclamante requer a desistência da reclamação trabalhista, conforme petição retro. O Juízo da Vara do Trabalho de Altamira-PA PODER JUDICIÁRIO HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para que produza os JUSTIÇA DO TRABALHO efeitos legais, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015. Ante a declaração firmada pela parte ou por seu adv
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 REQUERIDO : MP ADV REQTE : 36709 GO - MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO A GRATUIDADE DE JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERPRETACAO CONST ITUCIONAL QUE RELATIVIZA A DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 TA QUE ESTA NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS C US TAS PROCESSUAIS CITE-SE A PARTE REQUERIDA, FICANDO DESDE JA DE FE RIDAS AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA 22/07/2015, ÀS 15:00 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES P ARA COMPARECEREM AO REFERIDO ATO PROCESSUAL, A