10.001 resultados encontrados para financeiras de arcar com - data: 31/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 S, 27 DE MAIO DE 2014. ALINE VIEIRA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 358017-24.2014.8.09.0006 : 2212 : DIVORCIO CONSENSUAL : BRPVS DYS ADV REQTE : 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA DESPACHO : AUTOS N. 436/2014. PROTOCOLO N. 201400692045 NATUREZA: DIVORCIO C ONSENSUAL DESPACHO RECEBO A PECA INICIAL POR ESTAR ADEQUADA.
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3060 autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, em caso de ser contribuinte isento, deverá apresentar os comprovantes dos últimos
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3840 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original).Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido e rec
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2939 apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Intimem-se e cumprase. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2716 Processo 1002923-51.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marilucia Piveta Gomes Moreno - Proc. 2016/001469Vistos.Segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras d
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3061 apresentar os comprovantes dos últimos 03 (três) anos da Situação da Declaração - IRPF, o qual poderá obtido junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações.Intimem-se e cumprase. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3062 (fls.33) e que o instrumento de procuração acostado aos autos não foi lavrado por instrumento público, como determina a lei, devendo providenciar no mesmo prazo acima. A irregularidade da representação processual implica na ausência de um dos pressupostos da constituição e de desenvolvimento válido
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2620 o restante, devendo a parte exequente apresentar nova memória de cálculo nestes termos. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Defiro os benefícios do artigo 212, 2º, do Código de Processo C
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1662 AVELAR (OAB 191417/SP) Processo 0001514-26.2015.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gerwaldo Bonadio - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles
TJDFT 21/05/2012 - Pág. 1025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Paulo Cerqueira Campos Diretor de Secretaria: Manoel Marques de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2224-2/12 - Cobranca - A: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DE BRAZLANDIA. Adv(s).: DF004008 - Sonia Maria Freitas. R: ROSEM